SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Assembleia Legislativa de El Salvador, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira (31) uma proposta de emenda constitucional que pode abrir caminho para que o presidente Nayib Bukele permaneça no poder por tempo indefinido.
A iniciativa apresentada pelo partido Novas Ideias, que detém maioria na Casa, prevê a possibilidade de reeleição presidencial ilimitada, a ampliação dos mandatos de cinco para seis anos e o fim do segundo turno nas eleições. A medida foi aprovada em uma votação relâmpago com 57 votos favoráveis -todos de parlamentares governistas- e apenas três contrários.
Bukele foi reeleito em 2024, apesar de a Constituição salvadorenha proibir mandatos consecutivos. Na ocasião, o tribunal constitucional do país -com maioria dos magistrados indicados por ele- decidiu que impedir o presidente de concorrer violava seus direitos humanos, o que possibilitou sua permanência no cargo. Agora, a nova proposta pode eliminar qualquer restrição legal à reeleição indefinida.
“Obrigado por fazerem história”, afirmou Ernesto Castro, presidente da Assembleia Legislativa e aliado próximo de Bukele, ao anunciar o resultado da votação.
O texto também propõe mudanças no calendário eleitoral, antecipando o fim do mandato atual de Bukele para alinhar as eleições presidenciais com as legislativas e municipais, previstas para 2027. Atualmente, esses pleitos ocorrem em datas diferentes e, segundo especialistas, a unificação pode favorecer partidos dominantes -caso do Novas Ideias- ao capitalizarem apoio popular em uma única votação.
Embora tenha dito após a reeleição que uma reforma constitucional não seria necessária, Bukele evitou responder se tentaria disputar um terceiro mandato. A nova proposta indica que essa possibilidade está cada vez maior, caso o texto avance no Congresso e seja ratificado.
Durante a apresentação da emenda, a deputada Ana Figueroa, aliada do presidente, afirmou que a mudança pretende ampliar o poder de escolha dos cidadãos. “É muito simples, El Salvador: só você terá o poder de decidir por quanto tempo deseja apoiar o trabalho de qualquer autoridade pública, incluindo do presidente”, disse.
Bukele, aliado do americano Donald Trump, tem aprofundado o autoritarismo desde que o republicano voltou à Casa Branca. Nos últimos meses, mais jornalistas e ativistas de direitos humanos fugiram de El Salvador, onde o líder torna a vida de opositores cada vez mais difícil.
O mais recente caso é o da Cristosal, uma das mais importantes ONGs do país. Segundo a agência de notícias Reuters informou no último dia 17, o grupo fundado por bispos anglicanos há 25 anos retirou 20 funcionários de El Salvador nas últimas semanas.
Sem resistência no Legislativo e no Judiciário, as ONGs e os jornais salvadorenhos eram algumas das últimas entidades críticas ao governo que haviam resistido às investidas do presidente.
Uma pesquisa divulgada no início de junho pelo instituto de pesquisa do jornal La Prensa Gráfica mostra que 85,2 % dos salvadorenhos aprovam o governo de Bukele, ante 91% há pouco mais de dois anos.
A confiança nos números, porém, tem caído à medida que outros levantamentos revelam uma possível autocensura no país -segundo uma pesquisa divulgada em maio pela UCA, 57,9% dos salvadorenhos temem criticar o líder e sofrer consequências negativas.