SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os Estados Unidos começaram nesta sexta-feira (29) a cobrança de sua versão da “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida no Brasil a tarifa sobre produtos exportados de pequeno valor, sobre todos os países.
Até essa sexta-feira, havia isenção para remessas de pacotes com valor inferior a US$ 800 (R$ 4.324,96) aos EUA. A exceção era sobre pacotes vindos da China e de Hong Kong, que já tinham uma tarifa específica desde maio.
A cobrança deve aumentar os custos e interromper os modelos da cadeia de suprimentos para empresas de comércio eletrônico, consumidores e pequenas empresas que usam mercados online.
A agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) começou a cobrar taxas de impostos sobre todas as importações globais de pacotes, independentemente do valor, país de origem ou modo de transporte nesta sexta-feira. Ela ofereceu uma opção de taxa fixa de US$ 80 a US$ 200 (R$ 432,49 a R$ 1.081,24) por pacote enviado de agências postais estrangeiras por seis meses.
Em contrapartida, os serviços postais de 25 países interromperam o envio de suas encomendas aos EUA, de acordo com a agência da ONU (Organização das Nações Unidas) para o setor.
A medida amplia o cancelamento da isenção para produtos de baixo valor pelo governo do presidente norte-americano, Donald Trump, para pacotes da China e de Hong Kong que entraram em vigor em maio, como parte de um esforço para interromper as remessas de fentanil e seus precursores químicos para os EUA.
“O fim da mortal brecha de minimis (produtos de baixo valor) pelo presidente Trump salvará milhares de vidas americanas ao restringir o fluxo de narcóticos e outros itens perigosos proibidos e acrescentará até US$ 10 bilhões por ano em receitas tarifárias ao nosso Tesouro”, afirmou Peter Navarro, conselheiro comercial da Casa Branca, nessa quinta-feira (28). Um funcionário do governo disse que a medida será permanente.
A isenção para produtos de baixo valor estava em vigor desde 1938, começando em US$ 5 para importações de presentes, subiu para US$ 200 e chegou a US$ 800 em 2015 como forma de promover o crescimento de pequenas empresas em mercados de comércio eletrônico.
Mas as remessas diretas da China explodiram depois que Trump aumentou as tarifas sobre produtos chineses durante seu primeiro mandato, criando um novo modelo de negócios direto ao consumidor para as empresas de comércio eletrônico Shein e Temu.
A Coalizão Nacional de Organizações Têxteis dos EUA classificou a medida como uma “vitória histórica” para a indústria norte-americana por entender que a medida fecha uma brecha que permitia que empresas estrangeiras de fast-fashion evitassem as tarifas e importassem roupas às vezes feitas com trabalho forçado, prejudicando os empregos norte-americanos.
“A ação executiva do governo fecha esse canal e oferece um alívio há muito tempo esperado para o setor têxtil dos EUA e seus trabalhadores”, afirmou o grupo.
O CBP estimou que o número de pacotes que reivindicam a isenção para produtos de baixo valor aumentou quase 10 vezes, de 139 milhões no ano fiscal de 2015 para 1,36 bilhão no ano fiscal de 2024 uma taxa de quase 4 milhões por dia.
Os analistas de varejo afirmam que o fim da isenção provavelmente aumentará os preços de muitos produtos vendidos por meio de empresas de comércio eletrônico, pois os produtos que antes evitavam tarifas devido à isenção acabarão sendo taxados.
A medida pode colocar essas empresas em pé de igualdade com os custos de varejistas mais estabelecidos, como o Walmart, que tendem a importar mercadorias em contêineres a granel que estão sujeitos a tarifas.
O CBP arrecadou mais de US$ 492 milhões em tarifas adicionais sobre pacotes enviados da China e de Hong Kong desde que essas isenções específicas foram eliminadas em 2 de maio, disse outra autoridade do governo Trump. Em junho, um relatório da Alfândega dos EUA apontou que houve uma queda de 40% no envio de pacotes de pequeno valor desde maio por conta da taxa.
A autoridade indicou que as taxas tarifárias totais serão aplicadas a todos os pacotes enviados por transportadoras expressas, como a FedEx, a United Parcel Service e a DHL. Essas empresas estão mais bem preparadas para coletar impostos e processar dados alfandegários do que as agências postais tradicionais.
As agências postais estrangeiras podem optar por coletar e processar os impostos com base no valor do conteúdo do pacote ou optar pelo método de taxa fixa, coletando um imposto fixo com base nas taxas tarifárias “recíprocas” de Trump atualmente em vigor sobre os produtos do país de origem.
