SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal de Cotia, na grande São Paulo, cassou nesta sexta-feira (3) o mandato de vereador de Alexandre Frota (PDT), após ele ser condenado em definitivo por difamação e calúnia, ao tentar associar o ex-deputado federal Jean Wyllys ao crime de pedofilia.
A decisão de cassar o mandato de Frota foi baseada na Constituição e na Lei Orgânica do município. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), ao confirmar a perda do mandato do agora ex-vereador.
Osmar destacou que Frota foi condenado em definitivo por crime doloso. “Considerando ser competência do presidente da Câmara, fica declarada a perda do mandato de vereador do Sr. Alexandre Frota de Andrade”, disse Osmar em sua decisão.
Frota foi condenado em uma ação movida por Jean Wyllys. Em 2017, ele imputou a Wyllys uma afirmação falsa para dar a entender que o ex-deputado defendia a pedofilia como “uma prática normal”.
Na postagem caluniosa, Frota atribuiu a seguinte frase a Wyllys: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito.”
Jean negou veementemente ter proferido a sentença e processou Alexandre Frota. Ele foi condenado em 2018 a dois anos de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa, mas recorreu da decisão e acumulou derrotas sucessivas nas outras instâncias.
O caso foi concluído em agosto deste ano, quando Frota foi condenado em definitivo e a sentença transitou em julgado – não cabe mais recurso. Ele foi considerado culpado pelos crimes de calúnia e difamação, e sua sentença foi fixada em dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 175 dias-multa. A reclusão poderá ser substituída pela prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além da limitação de sair de casa aos finais de semana.
Jean Wyllys celebrou a decisão da Justiça e a perda do mandato de Frota na Câmara de Cotia. O ex-deputado federal classificou a decisão como uma “vitória retumbante” em postagem nas redes sociais.
Frota sabia que a acusação feita a Wyllys era falsa e mesmo assim a manteve, disse ao UOL o advogado do ex-deputado, Lucas Mourão. “Todos têm direito às próprias opiniões, mas não aos próprios fatos. Ele sabia do conteúdo fraudulento da acusação que estava fazendo, e mesmo assim a manteve. As consequências estão aí: foi condenado civilmente, criminalmente e, agora, teve o mandato cassado. Espero que esse desfecho possa servir de exemplo”, completou.
FROTA CRITICA
Alexandre Frota foi eleito vereador por Cotia em 2024. Naquele pleito, ele recebeu 2.893 votos, terminou a disputa em nono lugar e conquistou uma cadeira no parlamento municipal.
Agora, Frota lamentou a perda do mandato. Em postagem nas redes sociais, ele disse que a decisão da Câmara foi um “duro golpe”, mas afirmou manter a consciência tranquila pelo trabalho que realizou nesses oito meses como vereador da cidade.
“Eu me dediquei muito, trabalhei imensamente pela melhoria da cidade, pelas famílias que atendi, pelas crianças, pelos idosos e pelas mulheres. Eu realmente trabalhei e trabalhei muito. Fiquei triste porque eu vinha realizando um trabalho excepcional, bacana, de muita entrega e de muito amor”, declarou Alexandre Frota.
Sem mencionar a condenação por caluniar Wyllys, ele associou a cassação do mandato a divergências políticas. “Política é uma guerra e, infelizmente, a Câmara cassou meu mandato. Fiquei triste e foi muito difícil, mas não posso falar tchau. Falo até breve. Ninguém queria e imaginava que isso pudesse acontecer. Não é de hoje que tentavam me calar. Mas vou continuar ajudando as pessoas, agora livre. No final, eu sempre encontro uma saída.”
Frota passou a se engajar politicamente durante a campanha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na época, ele era crítico contumaz de Jean Wyllys e outros políticos de esquerda, e conseguiu se eleger deputado federal em 2018 aliado a Jair Bolsonaro (PL).
Posteriormente, Frota rompeu com o bolsonarismo. Em 2022, ele tentou se eleger deputado estadual em São Paulo pelo PSDB, mas não conseguiu. Seu retorno à política foi no ano passado, quando foi eleito vereador por Cotia. Agora, ele está novamente sem mandato político.