BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o Brasil vive hoje um momento de resistência democrática. Sem citar o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros, o decano da corte também criticou big techs e lembrou ataques do 8 de janeiro de 2023.
Em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (10), o magistrado fez uma defesa da democracia brasileira, afirmando que o país faz uma defesa irredutível da Constituição.
“O que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática”, disse.
O decano citou os ataques a ministros, que chamou de virulentos, e lembrou plano para matar autoridades, incluindo o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia, orquestrada e planejada por grupos extremistas que se valeram indevidamente da imunidade irrestrita das redes sociais”, afirmou.
“Essas singularidades definem o momento histórico da democracia combativa brasileira: quando a defesa irredutível de preceitos constitucionais se transforma em imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI.”
A respeito das plataformas digitais, o ministro fez referência à campanha contrária ao chamado PL das Fake News. Em maio de 2023, uma decisão de Moraes determinou a remoção dos anúncios e links do blog do Google contra o projeto.
“Nenhum outro parlamento nacional presenciou, atônito, uma campanha colossal de desinformação perpetrada por empresas de tecnologia que, com expedientes de mentiras e narrativas alarmistas, sabotaram o debate democrático sobre modernização dos marcos regulatórios”, escreveu Gilmar Mendes.
Dias após pôr em curso uma ofensiva para defender Jair Bolsonaro, o presidente dos EUA decidiu impor uma sobretaxa de 50% ao Brasil e citou o aliado político na carta enviada ao presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (9). É a maior tarifa extra entre as 22 anunciadas pelo americano nesta semana.
Segundo Trump, a sobretaxa será imposta, em parte, devido aos “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”.
Trump afirma que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma “vergonha” e que o julgamento contra o ex-presidente é uma “caça às bruxas que precisa ser encerrada”.