BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) chamou a sanção aplicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de arrogante e violenta e se referiu à medida como mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país.
Trump anunciou nesta quarta-feira (30) sanções financeiras ao ministro, por meio da chamada Lei Magnitsky.
Com isso, o governo americano determinou o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos Estados Unidos e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com uma pessoa sancionada.
“A nova sanção do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes é um ato violento e arrogante. Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula a mais esse absurdo”, escreveu Gleisi no X (antigo Twitter).
A proibição das operações financeiras inclui, por exemplo, as bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa.
A punição ocorre depois de o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aliados terem feito um périplo por Washington buscando sanções ao ministro do STF.
O congressista e alvos de Moraes nos EUA, como o ex-comentarista político da Jovem Pan Paulo Figueiredo, encamparam a autoridades americanas o discurso de que o magistrado é responsável por censurar residentes e empresas no país e cometer violações aos direitos humanos.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, chamou o filho de Bolsonaro de canalha e também saiu em defesa de Moraes.
“[A Magnitsky] Era uma lei que eles utilizavam contra ditaduras. Eu quero dizer aqui que hoje o Brasil inteiro é o ministro Alexandre de Moraes. O ataque ao ministro é um ataque pessoal, é o ataque ao país, à soberania, à nossa democracia, ao poder Judiciário independente. Que vergonha o que esse Trump está fazendo com os EUA. Isso não é mais uma democracia, é um projeto autoritário”, disse em suas redes sociais.
“E que vergonha essa família Bolsonaro, traidores da pátria. Eduardo Bolsonaro canalha, conspirando contra o Brasil, contras as instituições nacionais”, disse.
Os ministros de Estado, Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) também saíram em defesa de Moraes.
“Aplicar uma lei criada para defender os direitos humanos contra um juiz que está apenas cumprindo a lei mostra que o único objetivo de @realDonaldTrump é interferir na soberania brasileira a pedido de @jairbolsonaro e seus cupinchas. Não vai conseguir. O Brasil é dos brasileiros. Minha solidariedade ao ministro Alexandre Moraes”, escreveu Teixeira.
“A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana”, afirmou Messias.
O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, destacou que a lei americana era usada, até o momento, contra autoridades de regimes ditatoriais, e reforçou o discurso de respeito à soberania do Brasil.
“A sanção contra Moraes é ainda, a primeira vez em que essa legislação é usada contra uma autoridade de um país democrático, o que escancara seu caráter abusivo.
Aprovada pelo Congresso dos EUA, a lei aplicada leva o nome de Sergei Magnitsky, advogado tributarista e auditor russo que revelou esquemas de fraude fiscal e corrupção ligados ao Kremlin. Detido por autoridades russas, ele foi submetido a torturas e maus-tratos e morreu na prisão.
