SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador do Texas, Greg Abbott, ordenou nesta segunda-feira (4) que a polícia do estado prenda os deputados democratas que deixaram a região no fim de semana com o objetivo de retardar a votação de um plano republicano para redesenhar os distritos eleitorais do estado.
Mais de 50 membros democratas do Congresso do Texas deixaram a região no domingo para negar o quórum necessário para votar o plano, que o presidente Donald Trump defendeu e que ele e os republicanos esperam que ajude a proteger a diminuta maioria do partido na Câmara dos Representantes dos EUA nas eleições de meio de mandato do próximo ano.
“Os democratas da Câmara do Texas abandonaram seu dever e estão mantendo o auxílio às enchentes e os cortes no imposto predial como reféns”, afirmou Abbott em uma publicação no X, ao fazer referência a projetos que estariam sendo travados pelos deputados.
Os republicanos detêm uma maioria de 219 a 212 na Câmara dos Representantes dos EUA, com três cadeiras ocupadas por democratas vagas após mortes e uma cadeira republicana vaga após a renúncia de um membro. Uma maioria republicana mais forte na Câmara permitiria ao presidente avançar ainda mais em sua agenda.
Diferentemente do Brasil, onde eleitores em cada estado votam sem divisão geográfica interna para eleger deputados federais, membros da Câmara dos EUA são escolhidos para representar distritos específicos. Os limites territoriais desses distritos são definidos pelo legislativo de cada estado com o objetivo, em teoria, de dividir a unidade da federação em blocos com o mesmo número de eleitores.
A prática de redesenhar os mapas distritais a fim de criar maiorias artificiais e ajudar a eleger deputados que, do contrário, não venceriam a disputa é conhecida pelo termo em inglês “gerrymandering”. Apesar de questões éticas, o gerrymandering é comum nos EUA, e ele acontece porque, no sistema bipartidário americano, eleitores raramente mudam de voto ao longo dos anos sendo possível ao partido no poder identificar onde moram seus apoiadores e, dessa forma, diluir os eleitores do rival enquanto concentra os seus.
Em um comunicado no fim da noite de domingo, Abbott ameaçou substituir os democratas dissidentes e citou o parecer do procurador-geral do Texas de que os tribunais distritais podem determinar se os legisladores perderam seus cargos “por abandono”, afirmando que isso lhe dá poder para “preencher rapidamente as vagas”.
O governador afirmou no comunicado que usaria esse poder contra quaisquer democratas ausentes quando a legislatura do Texas se reunisse novamente na tarde desta segunda. Ele também afirmou que qualquer legislador que solicitasse fundos para evitar a multa de US$ 500 por dia imposta pelas regras da Câmara do Texas a legisladores ausentes poderia estar violando leis e prometeu tentar extraditar quaisquer “potenciais criminosos de fora do estado” entre o grupo.
A imprensa americana relatou que alguns deputados fugiram para o estado de Illinois, governado pelo democrata J. B. Pritzker.
Além de agir sobre o plano de redistritamento, Abbott convocou a sessão legislativa extraordinária para tratar do financiamento para prevenção e assistência a enchentes após as inundações repentinas de 4 de julho, que mataram mais de 130 pessoas.
Ao chegar a Chicago na noite de domingo com vários outros legisladores democratas, Gene Wu, presidente da bancada democrata da Câmara do Texas, criticou duramente seus colegas republicanos por impulsionarem o plano de redesenho dos distritos junto a um projeto de lei relacionado às enchentes.
“O governador Abbott usou essa tragédia, sequestrou essas famílias em luto… e as usou como reféns em um jogo político”, disse ele em uma entrevista coletiva, ao lado de Pritzker. Outros legisladores democratas foram para Nova York e Massachusetts, também governados por correligionários.
Wu classificou o plano de redesenho como “racista”, afirmando que ele busca diluir o poder de voto das minorias raciais no estado. “Abbott está fazendo isso em submissão a Donald Trump, para que Donald Trump possa roubar o poder e a voz dessas comunidades”, acrescentou.
Abbott, em uma aparição na manhã de segunda-feira no programa “Americas Newsroom”, da Fox News, disse que a acusação de Wu era “falsa”. Ele afirmou que o plano ampliaria o número de distritos com maioria hispânica e que era necessário dar aos eleitores de Trump em distritos de maioria democrata a possibilidade de eleger representantes republicanos.
Um funcionário da Casa Branca disse à agência de notícias Reuters que Trump apoia a ameaça de Abbott de retirar os mandatos dos legisladores democratas ausentes e quer que “tudo o que for necessário” seja feito para que o novo mapa seja aprovado. Trump disse a repórteres que espera que o esforço resulte em até cinco novos deputados republicanos na Câmara.
Os estados são obrigados a realizar o processo de redesenho dos distritos a cada dez anos, com base no Censo dos EUA, mas o mapa atual do Texas foi aprovado há apenas quatro anos pela legislatura de maioria republicana. Embora a aprovação de um novo mapa no meio do ciclo do censo aconteça ocasionalmente, geralmente ele é motivado por uma mudança no controle da legislatura.
Líderes de estados governados por democratas, como Califórnia e Illinois, levantaram recentemente a possibilidade de redesenhar seus próprios mapas distritais para aumentar o número de cadeiras democratas no Congresso dos EUA, em resposta à pressão de Abbott no Texas.
A governadora de Nova York, Kathy Hocul, afirmou nesta segunda que seu estado, que tem maioria democrata, poderia fazer o mesmo, já que os republicanos “estão dispostos a reescrever essas regras para obterem vantagem”. “Estou explorando com nossos líderes todas as opções para reformular as linhas do Congresso estadual o mais rápido possível”, anunciou.
Pelas linhas atuais do Texas, os republicanos controlam 25 das 38 vagas da bancada do estado em Washington quase dois terços dos distritos em uma unidade da federação que votou em Trump no ano passado com uma margem de 56% a 42%.
Parlamentares democratas do Texas já haviam tentado a estratégia de deixar o estado para bloquear um plano parecido. Alguns fugiram em 2021, em uma tentativa semelhante de negar a Abbott o quórum necessário para aprovar uma medida de restrição ao voto. O projeto acabou sendo aprovado após o retorno de três dos legisladores, que afirmaram ter alcançado seu objetivo de chamar a atenção do país para o tema.
