São Paulo, 7 de julho de 2025 – Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) umadeclaração conjunta em que cobram os países mais ricos a ampliarem a participação nas metas definanciamento climático. A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku aBelém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de se chegar a esse valor até a COP30, em novembro.As informações são da Agência Brasil.
Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços demitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprircom urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas ContribuiçõesNacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases do efeitoestufa] significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidasnegativas imediatamente após, diz um dos trechos do documento.
A defesa do multilateralismo foi uma das principais bandeiras do grupo, reunido na Cúpula deLíderes, no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o Brics reforça o papel da Convenção-Quadro dasNações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris como principal canal decooperação internacional para enfrentar a mudança do clima.
O entendimento é de que a mobilização de recursos é responsabilidade de países desenvolvidospara com países em desenvolvimento. O grupo reconhece que há interesses comuns globais, mascapacidades e responsabilidades diferenciadas entre os países.
O texto aponta a existência de capital global suficiente para lidar com os desafios climáticos,mas que estão alocados de maneira desigual. Além disso, enfatiza que o financiamento dos paísesmais ricos deve se basear na transferência direta e não em contrapartidas que piorem a situaçãoeconômica dos beneficiados.
Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado emdoações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente oendividamento das economias em desenvolvimento, ressalta o documento.
Os recursos públicos providos por países desenvolvidos teriam como destino as entidadesoperacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), o FundoGlobal para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos(FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima.
Além do envolvimento de capital público, são defendidos investimentos privados no financiamentoclimático, de forma a proporcionar também o uso de financiamento misto.
Destacamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta para lançamento na COP30,tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos definanciamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé, diz adeclaração.
Mercado de carbono
Outros destaques da declaração foram a defesa dos dispositivos sobre mercado de carbono, vistoscomo forma de catalisar o engajamento do setor privado. O Brics se compromete a trocar experiênciase atuar em cooperação para promover iniciativas na área.
Em outro trecho do documento, é mencionado o apoio ao planejamento nacional que fundamenta asContribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), vistas como principal veículo para comunicar osesforços de nossos países no enfrentamento à mudança do clima.
Há ainda espaço para condenação e rejeição às medidas protecionistas unilaterais, tidas comopunitivas e discriminatórias, que usam como pretexto as preocupações ambientais. São citadoscomo exemplo, mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras(CBAMs), requisitos de diligência prévia com efeitos negativos sobre os esforços globais paradeter e reverter o desmatamento, impostos e outras medidas.
