Haddad descarta mudança de meta fiscal caso Congresso decida barrar MP dos impostos

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) descartou uma mudança na meta fiscal caso o Congresso Nacional decida barrar o avanço da MP (medida provisória) de aumento de impostos.

O próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconhece as dificuldades em angariar votos necessários para a aprovação da medida, cujo prazo para votação se encerra nesta quarta-feira (8).

“Continuaremos perseguindo os mesmos objetivos”, disse Haddad. Neste ano, o governo busca uma meta zero, com margem de tolerância para um déficit de até R$ 31 bilhões.

No ano que vem, o alvo é um superávit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a um saldo positivo de R$ 34,3 bilhões, mas a banda autoriza um resultado neutro (zero).

Nos últimos dias, o governo fez uma série de concessões na tentativa de ampliar o apoio à medida, o que incluiu poupar as bets (casas de apostas) do aumento na tributação proposto inicialmente e manter a isenção sobre rendimentos de títulos imobiliários e do agronegócio. Mesmo assim, a MP foi aprovada por apenas um voto de diferença na comissão mista em sessão nesta terça-feira (7).

O placar de 13 a 12 acendeu o alerta no governo, que passou a entender a rejeição dos parlamentares não mais como uma questão de mérito, mas sim política.

“É o mesmo movimento que foi feito em 2022, com sinal trocado. Em 2022, o governo [do ex-presidente Jair Bolsonaro] usou o Congresso para liberar geral o Orçamento, dar calote num, não pagar o outro e assim por diante, para, na farra de gasto que foi feita em 2022, ter vantagens eleitorais. Isso não se confirmou. Porque a população percebe essas coisas. Agora, querer restringir o orçamento para prejudicar o governo, não vai acontecer, vai prejudicar o Brasil”, disse Haddad.

O ministro cobrou o Congresso para que cumpra o acordo de aprovar a medida após as concessões. “Estamos com um texto como sendo fruto de um acordo. Exigiu concessões mútuas, mas é um texto sóbrio”, afirmou. “Quero reivindicar o acordo que foi feito, que é um acordo justo.”