São Paulo, 4 de agosto de 2025 – O governo brasileiro vai investir R$ 2,4 bilhões em compras demais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens depreferência aos produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. Isso significa que osequipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20%superiores aos similares importados.
A primeira concorrência começa já nesta semana e a lista dos equipamentos foi publicada naúltima quinta-feira (31/7) no Diário Oficial da União, em Resolução aprovada pela ComissãoInterministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC). As compras para o SUS serãofeitas pelo Ministério da Saúde, via edital, no âmbito do PAC-Saúde.
O governo do presidente Lula seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economiabrasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer osetor de dispositivos médicos, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
A margem de preferência, previstas no Decreto nº 11.889/2024 e respaldada pelo Art. 26 da Lei nº14.133/2021, confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos noBrasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos pela CIIAPAC.
O momento atual reforça a importância de fortalecer as nossas empresas e a nossa indústria paramaior soberania e segurança para a nossa saúde. Esta é também uma oportunidade de umamobilização ainda maior. Investir no Complexo-Econômico Industrial da Saúde é uma estratégiaessencial para proteger empregos e vida. No Ministério da Saúde, seguiremos comprometidos com adefesa da saúde, com o estímulo à produção no Brasil e com o cuidado da nossa população,afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas,equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta daNIB é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.
Absolutamente todos os países com políticas industriais têm interesse em ter a garantia decompras públicas, que trazem previsibilidade em um espaço temporal extremamente razoável, queessencial para estimular o investimento produtivo do setor privado, explica o secretário deDesenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira.
Abastecimento do SUS
A resolução lista 17 produtos para atendimento básico e 11 usados em cirurgias e procedimentosoftalmológicos.
No caso da atenção especializada, estão listados equipamentos de precisão diagnóstica eterapêutica, que garantam a segurança do paciente em ambiente cirúrgico ou de alta complexidade,bem como integração a fluxos assistenciais especializados, como cirurgia eletiva e oftalmologia dealta precisão.
Para a atenção primária, as compras buscam tornar os atendimentos mais eficazes e digitalmenteintegrados, estimulando a atuação na prevenção, diagnóstico precoce, reabilitação e respostaclínica ampla.
Alinhamento
As aquisições do PAC-Saúde estão alinhadas a outros instrumentos de apoio a indústriabrasileira nesse setor, como Fornecedores SUS, do BNDES, com orçamento de R$ 500 milhões até2028. O programa oferece crédito para empresas nacionais, desburocratizando processos e reduzindo ovalor mínimo de financiamento para R$ 10 milhões.
Finep e Embrapii são outras duas instituições que aportam recursos na Complexo Industrial daSaúde e em Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), desenvolvendo soluções inovadorasem várias áreas e abrangendo de startups a grandes indústrias.
Lista dos equipamentos da Resolução CIIA-PAC:
Atenção Primária
Câmara fria para conservação de vacinasRetinógrafo digitalEspirômetro digitalDermatoscópio digitalEletrocardiógrafo digitalEletrocautério (Bisturi Elétrico)Desfibrilador externo automático (DEA)Doppler vascularLaser terapêutico de baixa potênciaUltrassom para fisioterapiaBalança digital portátilTENS e FESDinamômetro digitalCadeira de rodasFotóforo – Foco de luz de cabeçaTábua de propriocepçãoOtoscópio digitalUltrassom portátil de bolsoAtenção Especializada (combo cirurgia)
Arco cirúrgicoAparelho de anestesiaMonitor multiparâmetroMesa cirúrgica elétrica radiotransparenteUltrassom portátilVitreófago com facoemulsificadorMicroscópio cirúrgico oftalmológicoLaser para oftalmologia (YAG/DIODO)Fotocoagulador a laserBiômetro de coerência ópticaSistema de vídeo endoscopia rígida
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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