São Paulo, 3 de outubro de 2025 – O relator da proposta que concede desconto para zerar o Impostode Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o tema é oprimeiro passo de uma reforma tributária mais ampla sobre a renda.
“Este ainda é o primeiro passo da reforma tributária da renda. Precisamos avançar e tratar detodos os itens: Imposto de Renda da pessoa física, Imposto de Renda da pessoa jurídica de umamaneira mais ampla, taxação de dividendos, sociedades anônimas e limitadas. Todo o emaranhado darenda precisa ser tratado para que a gente tenha previsibilidade”, afirmou Lira.
A proposta relatada por Lira (Projeto de Lei 1087/25) foi aprovada nesta quarta-feira (1º) porunanimidade na Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado. Nesta quinta-feira (2),Lira deu entrevista exclusiva à Rádio Câmara para o programa Voz do Brasil.
Segundo Lira, a mesma lógica de simplificação e desburocratização na reforma tributária sobreo consumo, aprovada na Câmara em 2024 quando ele era presidente da Casa, deve ser dedicada àrenda.
“É o primeiro passo, importante inicial de isenção das pessoas e das camadas mais abaixofinanceiramente no Brasil para que a gente gere essa justiça social e tributária e, a partir daí,a gente vá conversando as discussões”, disse.
Lira acredita que a unanimidade na votação da proposta foi fruto do “silêncio” de meses detrabalho e negociação entre a aprovação do texto em comissão especial em julho e a votaçãopelo Plenário. “A capacidade que a Câmara demonstrou de dialogar, apesar das diferençasideológicas e políticas, cai na convergência de uma unanimidade. Que não é fácil, você nãovai ver todo dia”, declarou.
Segundo ele, o projeto atende a todos os brasileiros nessa faixa e “tem um apelo de justiça sociale justiça tributária muito grande”. Lira comentou que, apesar da unanimidade em conceder aisenção, havia discordância na compensação da renúncia fiscal, mas chegou-se a um consenso. “Oprojeto tornou-se uma proposta neutra, ela arrecada o que precisa para cumprir as obrigações”,disse.
Senado
A expectativa dos senadores é que a matéria tramite de forma mais rápida no Senado e possa valerjá no próximo ano. Para entrar em vigor em 2026, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso esancionado pelo presidente da República ainda em 2025.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avalia que a votação doprojeto no Plenário do Senado deve ocorrer até o início de novembro. Mas, antes disso, o textoprecisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Tem de passar rápido, porque o brasileiro não quer pagar imposto no ano que vem. Nossaexpectativa é que até novembro a gente possa votar aqui [no Plenário do Senado]. No máximo, nocomeço de novembro”, disse Randolfe.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) considera que a proposta não enfrentará obstáculos no Senado.”Acho que vai aprovar. É evidente que haverá alguns destaques. A proposta do PL é ampliar a faixade isenção para R$ 10 mil, e não para R$ 5 mil, que ainda é pouco. Chegando aqui [no Senado],votamos rápido”, reiterou.
O Senado já havia aprovado um projeto semelhante na semana passada, na Comissão de AssuntosEconômicos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, foi o relator da proposta, quefoi encaminhada à Câmara. Conforme ele mesmo contou, essa decisão teve o objetivo de pressionaraquela Casa a aprovar o projeto do governo.
Com informações das agências Senado e Câmara.
Copyright 2024 – Grupo CMA
