SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um juiz federal dos Estados Unidos criticou nesta segunda-feira (8) o acordo de US$ 1,5 bilhão (R$ 8,1 bilhões) firmado entre a startup Anthropic e autores que a acusaram de piratear meio milhão de livros para treinar seus modelos de IA, levantando a possibilidade de que o caso ainda vá a julgamento.
Depois de quase uma hora de audiência em que apontou falhas no acordo, o juiz distrital William Alsup marcou uma nova sessão para 25 de setembro com o objetivo de avaliar se suas preocupações foram sanadas.
Após a sessão, Maria Pallante, CEO da Association of American Publishers (AAP), classificou como “preocupante” parte do novo cronograma definido pelo magistrado, admitindo que o acordo pode fracassar. Alsup, segundo Pallante, “demonstrou falta de entendimento sobre como a indústria editorial funciona”.
As críticas surgem três dias depois de a Anthropic e os advogados que moveram a ação coletiva anunciarem o acordo de US$ 1,5 bilhão, acertado para encerrar o processo e evitar o julgamento previsto para dezembro.
Em junho, Alsup havia dado uma decisão mista: considerou que treinar chatbots com livros protegidos por direitos autorais não é ilegal, mas que a Anthropic obteve milhões de obras em sites piratas para melhorar seu modelo Claude.
O acordo prevê pagamento de cerca de US$ 3.000 (R$ 16.270) por livro a autores e editoras. Justin Nelson, advogado dos autores, afirmou que 465 mil livros constam da lista de obras pirateadas pela Anthropic.
O juiz exigiu garantias de que esse número não crescerá, de modo a proteger a empresa de novas ações judiciais “surgindo do nada”. Ele determinou que até 15 de setembro seja apresentada uma lista final dos títulos envolvidos.
Outra preocupação central do juiz é o processo de reivindicação, para garantir que todos os autores elegíveis sejam informados e não “levem a pior”. Ele estipulou 22 de setembro como prazo para receber o formulário de reivindicação, a ser avaliado antes da nova audiência.
Alsup também levantou suspeitas sobre a atuação de duas grandes entidades do setor a Authors Guild e a AAP, que poderiam estar atuando “nos bastidores” e pressionando escritores a aceitar o acordo sem total clareza.
Após a audiência, a Authors Guild declarou estar “confusa” com a preocupação do juiz de que pudesse estar agindo contra os interesses de alguns autores. A entidade afirmou que atua para garantir que os interesses dos escritores sejam “plenamente representados”, com “total transparência” nas negociações.
O acordo anunciado na sexta (5) foi descrito pelos advogados dos escritores como “a maior recuperação de direitos autorais da história” e o primeiro grande acerto da era da IA generativa.
Além da indenização, a Anthropic se comprometeu a destruir milhões de cópias de livros piratas armazenados em seus servidores.
O caso marca a primeira resolução em meio a uma onda de processos contra gigantes de tecnologia, incluindo OpenAI, Microsoft e Meta, que também enfrentam acusações de uso indevido de material protegido em sistemas de IA.
Apesar de não admitir culpa, a Anthropic afirmou estar comprometida em desenvolver sistemas “seguros e responsáveis”.
