NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou que a PEC da Blindagem foi um “equívoco histórico” e uma “vergonha nacional”.
A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados e que tentava restringir processos contra parlamentares, foi arquivada pelo Senado nesta quarta-feira (24) após ser alvo de manifestações de rua no fim de semana.
“Era previsível que isso ia acontecer”, disse Lula em Nova York, onde participou da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
“O que acho um equívoco histórico foi colocar aquela PEC em votação. Desnecessária, provocativa e passou um sinal péssimo para a sociedade brasileira”, disse o petista, acrescentando que o único jeito de as pessoas serem protegidas é não fazerem coisa errada.
“Aconteceu com essa PEC o destino que ela merece, desaparecer, porque foi uma vergonha nacional”, completou.
A derrubada da PEC foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de a proposta ser declarada inconstitucional por unanimidade pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Na comissão, foram 26 votos contra a proposta, que se tornou alvo de manifestações de rua pelo país no fim de semana, após ser aprovada pela Câmara. Nas palavras de Alcolumbre, o tema tem “mobilizado a sociedade brasileira, mas, sobretudo, o Parlamento”.
A PEC foi aprovada na semana passada pela Câmara em uma votação feita a toque de caixa. O texto estipulava que congressistas só poderiam ser investigados e presos se houvesse aprovação pelo Legislativo em voto secreto. Também estendia o benefício a presidentes de partidos.
A proposta logo se revelou impopular. A reação nas redes sociais contra deputados que apoiaram o projeto assustou senadores antes mesmo de o texto chegar formalmente à Casa.
Sergio Moro (União-PR) buscou salvar a PEC na terça-feira (23) apresentando restringia a necessidade de aval do Legislativo a crimes contra a honra ou ligados a falas de congressistas.
Durante a sessão desta quarta (24), porém, Moro afirmou que a proposta estava contaminada. “Não vou insistir na emenda nesse momento”, disse.
