São Paulo, 21 de agosto de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Bogotá, naColômbia, nesta quinta-feira, 21 de agosto, para participar da V Cúpula de Presidentes dos EstadosPartes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A reunião de nível presidencial ocorrerá nasexta-feira (22/8), na Casa de Nariño, sede e residência do presidente colombiano Gustavo Petro.Além dos presidentes do Brasil e da Colômbia, a vice-presidente do Equador, Verónica Abad, erepresentantes de outros países amazônicos, como chanceleres, têm participação confirmada noevento.
Na V Cúpula de Presidentes da OTCA, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname eVenezuela, todos países amazônicos, consolidam o caminho iniciado com a Declaração de Belém, em2023, com a renovação de compromissos com a agenda amazônica, definição de açõesestratégicas para a COP30 e o fortalecimento da cooperação regional como base para proteger aAmazônia, garantir o bem-estar de seus povos e projetar a região na agenda global.
A cúpula de 2023, em Belém, partiu de iniciativa do presidente Lula, que estabeleceu ações em umnúmero amplo de áreas. A Declaração de Belém tem ações, praticamente, em todas as áreas.Foram criados grupos de trabalho em áreas como segurança pública e combate a ilícitostransnacionais, saúde, vigilância epidemiológica, bioeconomia e participação de povosindígenas, entre outras”Embaixador João Marcelo Galvão de QueirozDiretor do Departamento de América do Sul, do Ministério das Relações Exteriores (MRE)ENCONTROS Na sexta-feira, dia 22, a agenda presidencial estará dividida em dois segmentos. Noperíodo da manhã será realizado o Encontro Regional Amazônico, que reunirá representantes dasociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais, academia e outros setores estratégicosseguindo o formato dos Diálogos Amazônicos da Cúpula de Belém. O segundo segmento consistirá emreunião privada entre autoridades dos oito países amazônicos, seguida de almoço e da assinaturada Declaração de Bogotá, documento principal da iniciativa colombiana.
O embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul, doMinistério das Relações Exteriores (MRE), destacou que a participação do presidente Lula naCúpula reforça o compromisso do governo brasileiro com o desenvolvimento de uma agendaestratégica para a Amazônia. A cúpula de 2023, em Belém, partiu de uma iniciativa do presidenteLula, que estabeleceu uma série de ações em um número bastante amplo de áreas. A Declaraçãode Belém tem mais de 110 parágrafos, com ações, praticamente, em todas as áreas, afirmou.
DECLARAÇÃO A Declaração de Bogotá, com ênfase na mudança do clima, busca registrar consensosregionais, apresentar um balanço das ações implementadas desde a Cúpula de Belém e consolidarcompromissos para a COP30, que será realizada na Amazônia. Paralelamente, o Brasil apresentaráuma declaração autônoma para obter o endosso dos países amazônicos à proposta do FundoFlorestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa inovadora de financiamentoque visa um capital estimado em US$ 125 bilhões e remunera países em desenvolvimento que conservamsuas florestas.
O que é bastante importante destacar em relação ao TFFF, em oposição aos outros mecanismos definanciamento que já existem, é que a contribuição ao fundo não vai ser uma doação, vai serum investimento. Tanto as empresas quanto os países que fizerem aportes ao fundo vão serremunerados anualmente com uma taxa competitiva de mercado, explicou o secretário Patrick Luna,chefe da Divisão de Biodiversidade do MRE.
REUNIÕES PREPARATÓRIAS A Cúpula de Presidentes será precedida por reuniões preparatórias.Destacam-se a Reunião do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e a Reunião de Ministros dasRelações Exteriores da OTCA, onde serão alinhadas resoluções conjuntas e estabelecidas as basesda Declaração de Bogotá, além do encontro do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas (MAPI),fundamental para reafirmar compromissos e definir a rota de ação rumo à COP30.
Os encontros visam consolidar temas estratégicos e resoluções, incluindo o fortalecimentoinstitucional da OTCA, e abordarão aspectos financeiros, de recursos humanos e de governança, como objetivo de reforçar a organização como principal instrumento de cooperação regional.
A gente está fazendo essa nova reunião de chanceleres na próxima quinta-feira. Com base nessasdecisões de implementação da Declaração de Belém, foram criados vários grupos de trabalho emáreas como segurança pública e combate a ilícitos transnacionais, saúde, vigilânciaepidemiológica, bioeconomia, participação de povos indígenas e a própria criação do mecanismofinanceiro próprio da OTCA, explicou o embaixador.
FLUXO COMERCIAL A visita presidencial também reforça a dimensão bilateral da relação com aColômbia, elevada à parceria estratégica em abril de 2024. De janeiro a julho de 2025, ocomércio bilateral alcançou US$ 3 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 2 bilhões,enquanto as importações foram de US$ 1,1 bilhão, o que resultou em um superávit brasileiro de R$901,2 milhões.
A Colômbia ocupa também o 23º lugar entre os destinos das exportações brasileiras, queconcentram-se em veículos de passageiros e para transporte de mercadoria e usos especiais, partes eacessórios de veículos automotivos, farelo de soja, café não torrado e outros produtos diversosdas indústrias químicas.
O Brasil importa do país colombiano sobretudo coques e semi-coques (tipo de combustível derivadodo carvão betuminoso), inseticidas, fungicidas, reguladores para crescimento de plantas, carvão,polímeros de cloreto de vinila e outras matérias plásticas em formas primárias.
CÚPULA DE BELÉM A Cúpula de Belém de 2023 desafiou os países amazônicos a fortalecer a OTCA(Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) e implementar uma nova agenda estratégicapara a região. Desde então, os oito países têm trabalhado para reforçar a instituição emaspectos financeiros, de recursos humanos, capacitação, regras e funcionamento. Foram realizadasquatro reuniões de chanceleres desde 2023, além de encontros ministeriais em saúde e segurançapública, e criados grupos de trabalho em áreas como bioeconomia, participação indígena,segurança e combate a ilícitos transnacionais, além do estabelecimento do mecanismo financeiro daOTCA.
A organização também avançou na regulamentação de cargos, funcionamento de comissõesespeciais, criação de um canal de diálogo com o Parlamento Amazônico e definição deestratégias para a economia sustentável na Amazônia.
BLOCO SOCIOAMBIENTAL A OTCA é uma organização intergovernamental, formada por oito paísesamazônicos que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único blocosocioambiental da América Latina. Com uma ampla visão do processo de Cooperação Sul-Sul, a OTCAtrabalha em diferentes dimensões: político-diplomática, estratégica e técnica, criandosinergias entre governos, organizações multilaterais, agências de cooperação, sociedade civilorganizada, movimentos sociais, comunidade científica, setores produtivos e a sociedade como umtodo, no âmbito da implementação do TCA.
HISTÓRIA Em 1995, os oito países decidiram criar a OTCA, para fortalecer e implementar osobjetivos do Tratado de Cooperação Amazônica. No âmbito desses esforços e desafios, a emenda aoTCA foi aprovada em 1998 e a Secretaria Permanente foi estabelecida em Brasília em 13 de dezembrode 2002, e instalada definitivamente em março de 2003.
Os principais papéis e funções da Secretaria Permanente da OTCA são facilitar o intercâmbio,conhecimento, cooperação e projeção conjunta entre os países membros para cumprir os mandatosdo Tratado de Cooperação Amazônica.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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