BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quinta-feira (31) ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Palácio da Alvorada após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes.
O convite é para uma conversa informal. Até o momento, estão presentes o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Todos os ministros do STF foram convidados.
A agenda foi definida na noite de quarta-feira (30) quando Lula se encontrou fora da agenda com Barroso para tratar da escalada da crise com o governo Donald Trump.
O presidente do Supremo, então, ligou aos colegas fazendo o convite. Kassio Nunes Marques e André Mendonça não devem comparecer.
Alexandre de Moraes ainda é aguardado. Flávio Dino está no Maranhão, retornando a Brasília para a sessão de reabertura dos trabalhos do STF na manhã desta sexta (1°).
O governo Trump anunciou nesta quarta as sanções financeiras a Moraes por meio da chamada Lei Magnitsky. A legislação trata de graves violações aos direitos humanos. A medida foi publicada em site do Tesouro americano, que registrou a inclusão do ministro sob uma sanção da Ofac, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Por meio dessa decisão, Trump determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos Estados Unidos, e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com uma pessoa sancionada. Isso inclui as bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo.
Em nota, Lula afirmou ser inaceitável a interferência do governo americano na Justiça brasileira e prestou apoio ao ministro, afirmando que as retaliações foram motivadas por políticos traidores da pátria.
A nota reforça o discurso voltado à soberania nacional e do diálogo, afirmando que qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. “Não é diferente para as plataformas digitais”, disse.
Depois do anúncio, Flávio Dino foi o primeiro a manifestar solidariedade a Moraes.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Brasil não deve se curvar aos EUA e chamou as sanções de arbitrárias e injustificáveis. O ministro também acrescentou que as medidas adequadas serão tomadas, sem ainda, no entanto, especificar quais serão elas.
Mais tarde, o Supremo se manifestou institucionalmente por meio de nota, na qual afirmou que não se desviará de seu papel de fazer cumprir as leis e a Constituição. O texto ressalta, ainda, que todas as decisões tomadas por Moraes foram referendadas por outros magistrados.
“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, diz o texto.
