RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O bloco do Mercosul assina nesta terça-feira (16) acordo de livre comércio com a Efta (Associação Europeia de Livre Comércio).
A cerimônia acontece no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, durante reunião de chanceleres dos membros do Mercosul. O Brasil preside temporariamente o bloco até o fim do ano.
Os países do Mercosul -Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, mais recentemente, a Bolívia- passam a ter acesso preferencial aos mercados de Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
O acordo foi fechado no dia 2 de julho, semana anterior ao primeiro anúncio de imposição de tarifas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Enquanto oficializa com a Efta, o bloco sul-americano vive expectativa neste semestre de finalizar com a União Europeia a negociação que dura desde 1999. A Comissão Europeia apresentou no último dia 3, em Bruxelas, o texto final do tratado UE-Mercosul, que, se confirmado, cria mercado de 750 milhões de pessoas e derruba tarifas das duas partes.
O acordo entre Mercosul e Efta, resultado de oito anos de negociações, engloba um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores e um PIB (Produto Interno Bruto) de cerca de US$ 4,39 trilhões.
A Efta vai eliminar 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro no momento da entrada em vigor do acordo. Os produtos agrícolas terão desde livre comércio a acesso a um conjunto de quotas de importação.
O Mercosul terá livre comércio com a Suíça em produtos como café torrado, álcool etílico, suco de laranja, fumo não manufaturado, melões, bananas, uvas frescas, amêndoa e manteiga de cacau; com a Noruega, ração animal e amendoim; e com a Islândia, cebola, alho, chocolates e confeitaria, sucos de fruta, milho, ração animal e farelo de soja.
Laticínios, como chocolates suíços, foram liberados por meio de quotas, mas podem chegar mais baratos aos consumidores latinos. Os chocolates suíços hoje pagam 20% de imposto para desembarcar nos países do Mercosul. Com o acordo, as importações do produto, limitadas em volume, podem ter tarifa zero.
As negociações entre Mercosul e Efta começaram em 2017 e tiveram 14 rodadas.
Haverá quotas preferenciais para produtos como milho (até 8.000 toneladas por ano), carne bovina (3.000 ton.), óleos vegetais (até 3.000 ton.) e vinho tinto (50 mil hl).
Além disso, os produtos do bloco podem disputar as quotas que os países têm na OMC (Organização Mundial do Comércio), ou seja, além das 8.000 toneladas anuais de carne bovina, os países podem competir para exportar dentro da conta de 22,5 mil toneladas que a Suíça tem na organização.
A reunião de chanceleres desta terça tem ainda apresentação das prioridades da atual presidência temporária brasileira. O Ministério das Relações Exteriores afirma que entre as prioridades estão a consolidação da união aduaneira e o processo de apoio à adesão plena da Bolívia ao bloco, encaminhamento que dura uma década.
A presidência brasileira também programa o lançamento do programa de estratégia do Mercosul no combate ao crime organizado, um acordo de cooperação entre países na segurança pública.
