RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Representantes dos países do Mercosul e da Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) assinaram nesta terça-feira (16) o acordo de livre comércio que prevê liberação de tributos das duas partes.
Negociado durante oito anos em 14 rodadas de conversas, o acordo envolve Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia -esta em processo de adesão plena- por parte do Mercosul, e Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, países-membros da Efta..
O acordo garante que 97% de todo o comércio com a Efta será i ncluído em livre comércio, e 1,2% liberado através de quotas.
Prestadores de serviços digitais só poderão usar os benefícios do acordo se a matriz elétrica do seu país for baseada ao menos 67% em energia limpa.
“Trata-se de compromisso inovador na área de sustentabilidade que reafirma nosso empenho em promover práticas produtivas responsáveis”, afirmou o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) durante cerimônia de assinatura do acordo, no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.
O texto será traduzido e ratificado e deve entrar em vigor no terceiro mês seguinte ao fim dos trâmites.
O acordo consolida um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores e um PIB (Produto Interno Bruto) de cerca de US$ 4,39 trilhões.
A Efta vai eliminar 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro. A Noruega detém aproximadamente 27% do mercado global de bacalhau do oceano Atlântico em 2025.
Produtos laticínios, como chocolates e fórmulas para alimentação infantil, foram liberados por meio de quotas e podem ficar mais baratos no Brasil.
Entram em livre comércio produtos como carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, arroz e frutas.
Os setores farmacêutico, químico e de máquinas e equipamentos estão entre os destaques dos produtos enviados pelos países da Efta ao Brasil.
Haverá quotas preferenciais para produtos como milho (até 8.000 toneladas por ano), carne bovina (3.000 ton.), óleos vegetais (até 3.000 ton.) e vinho tinto (50 mil hl).
Além disso, os produtos do bloco podem disputar as quotas que os países têm na OMC (Organização Mundial do Comércio), ou seja, além das 8.000 toneladas anuais de carne bovina, os países podem competir para exportar dentro da conta de 22,5 mil toneladas que a Suíça tem na organização.
Representantes do Mercosul e da Efta repetiram em discursos que mundo comercial vive momento de incerteza, sem mencionar diretamente tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Esse acordo nos dá um sinal positivo de que abertura, cooperação e respeito mútuos são a melhor via para o futuro”, afirmou o vice-presidente e conselheiro federal da Suíça, Guy Parmelin.
“Este acordo envia uma mensagem clara: acreditamos na estabilidade, cooperação e poder do comércio para levar ao progresso. Empresas norueguesas, seja de produtos químicos, maquinários e alimentos, vão se beneficiar de mais acesso ao mercado”, disse Cecilie Myrseth, ministra de Comércio e Indústria da Noruega.
O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), disse acreditar que a assinatura do tratado comercial com a Efta pode contribuir como sinal pela conclusão, ainda este ano, do acordo entre Mercosul e União Europeia. A negociação dura duas décadas.
A Comissão Europeia apresentou no último dia 3, em Bruxelas, o texto final do tratado UE-Mercosul, que, se confirmado, cria mercado de 750 milhões de pessoas e derruba tarifas das duas partes.
“Comércio exterior aproxima os povos, atrai negócios e investimento. O desenvolvimento é o novo nome da paz”, disse a jornalistas após o evento.
