São Paulo, 3 de setembro de 2025 – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nestaterça-feira (2/09), a Resolução nº 30, de 29 de agosto de 2025, que aprova a nova carteira deprojetos do Chamamento Público nº 1/2024. Coordenada pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal(CGPAL), a medida reúne 14 propostas apresentadas por quatro proponentes, com investimentos totaisestimados em R$ 829 milhões. Desse montante, R$ 510 milhões serão aportados pelo programa,representando um reforço de R$ 138 milhões além do previsto inicialmente.
A iniciativa vai transformar a matriz energética em localidades da Amazônia Legal. Os projetosvão beneficiar diretamente 652 mil pessoas em 36 localidades, ampliando a segurança energética, asustentabilidade e a redução estrutural dos custos de geração. A expectativa é de economia de270 milhões de litros de diesel e redução de mais de 800 mil toneladas de CO em emissões.
Entre os projetos aprovados estão soluções inovadoras, como a hibridização de usinas térmicascom energia solar fotovoltaica e sistemas de armazenamento em baterias, além da modernização dailuminação pública em municípios estratégicos. As propostas aprovadas foram apresentadas pelasEmpresas Eletrobras, Aggreko, Oliveira Energia e Roraima Energia, que vão executar osempreendimentos. O desenvolvimento dos projetos será em parceria com a Eletrobras.
Estamos dando um passo importante para diminuir a dependência do diesel e ampliar o uso de fonteslimpas nas usinas em operação, ao mesmo tempo em que reduzimos a Conta de Consumo de Combustíveis(CCC) e levamos energia mais estável e sustentável para a população amazônica, destacou opresidente do CGPAL e secretário Nacional de Transição Energética do MME, Gustavo CerqueiraAtaide.
Com foco em eficiência e sustentabilidade, 90% dos recursos destinados serão aplicados em projetospara a instalação de usinas solares fotovoltaicas e sistemas de armazenamento em localidades comoTefé, Tabatinga e Benjamin Constant (AM), R$ 11,7 milhões dos recursos foram destinados parasoluções específicas para comunidades de Roraima, como Santa Maria do Boiaçu e Vila Caicubi, quepassarão a contar com solução estrutural de geração de energia elétrica. Também estãoprevistas iniciativas de modernização da iluminação pública em Oiapoque (AP) e outrosmunicípios, com retrofitting de lâmpadas e capacitação de técnicos locais. Essas ações nãoapenas reduzem custos, mas também geram benefícios sociais, estimulando desenvolvimento regional,empreendedorismo e melhoria da qualidade de vida.
A decisão de ampliar o orçamento destinado ao edital demonstra a prioridade do Governo Federal emgarantir que propostas viáveis e com forte impacto econômico e ambiental sejam contempladas.Segundo a análise, os recursos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal (CDAL) serãosuficientes para assegurar a execução integral dos projetos até o final de sua vigência,preservando margem positiva de recursos ao longo de todo o período. Isso garante previsibilidade,transparência e segurança na aplicação dos investimentos.
Os próximos passos incluem o acompanhamento direto do MME e da Eletrobrás junto aos agentesexecutores, para assegurar a rápida implementação das propostas aprovadas. Além disso, o ComitêGestor seguirá avaliando novas soluções e mecanismos para uso dos recursos para sistemas isoladose discutindo avanços no projeto de navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, junto aosrepresentantes do Ministério de Portos ampliando a integração energética e logística naregião. A medida se soma a outras iniciativas do Programa Energias da Amazônia, fortalecendo ocompromisso do Brasil com a transição energética justa e inclusiva.
As informações partem do Ministério de Minas e Energia.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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