São Paulo, 10 de julho de 2025 – O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidentedo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr., anunciaram nesta quinta-feira(10/7) o cronograma de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que tiveram descontosassociativos indevidos. A partir desta sexta-feira (11), esses beneficiários poderão aderir aoacordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. E no dia 24 de julho, o INSS inicia osprimeiros pagamentos.
A notícia que nós estamos dando hoje aqui é que nenhum aposentado e pensionista ficará noprejuízo, enfatizou o ministro ao abrir a coletiva. Acrescentou que a medida anunciada hojerepresenta um pacto nacional que nós estamos celebrando em defesa dos aposentados e pensionistasque foram lesados, é um pacto também nacional que nós fazemos de governança nos nossos órgãos.Vamos usar todas as lições que duramente tivemos nesse episódio para refazer todos os processospara reconstruir diante da sociedade a credibilidade do INSS e da Previdência Social.
Queiroz também destacou que o Governo Federal está adiantando o dinheiro aos beneficiários, masque responsabilizarão os culpados pelos descontos. O governo está adiantando esse dinheiro, masnão irá abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do TesouroNacional, completou.
Queiroz também enfatizou o trabalho do governo na construção desse plano. O governo se mobilizoude forma muito coordenada, de forma robusta para obter uma resposta a um dos episódios maisnefastos e mais graves dos últimos tempos, que foi efetivamente desvendado, que foi tornadopúblico no governo do presidente Lula.
O INSS recebeu 3,8 milhões de contestações até momento. Desse total, 1,8 milhão já estãoaptos a receber o ressarcimento. De acordo com o presidente do INSS, a expectativa é que já noprimeiro mês todas essas pessoas aptas devem receber o pagamento com a correção pelo IPCA. Otrabalho foi árduo e a construção do acordo foi coletiva, destaca Waller Júnior.
O presidente da autarquia anunciou ainda que a partir de agosto deste ano, o INSS vai começar areceber manifestações por meio do PrevBarco. O INSS vai ver a situação das pessoas ribeirinhasdaquela localidade, já vai deixar pronto o processo e quando o PrevBarco for naquela localidade, ocidadão simplesmente vai conferir se aquela documentação é válida ou não. Então a pessoa jásinaliza se está de acordo em receber aquele valor. De acordo com Waller, é um procedimento paradar maior agilidade às populações ribeirinhas.
Ao finalizar, o ministro afirmou que o Governo Federal espera que a Medida Provisória que libera ocrédito extraordinário, no valor de cerca de R$ 3 bilhões, para pagamento do ressarcimento sejaaprovada o mais breve possível.
Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidadesseguirão abertos até o dia 14 de novembro de 2025. Para mais detalhes sobre a adesão ao plano deressarcimento, acesse o Perguntas e Respostas .
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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