São Paulo, 15 de agosto de 2025 – O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu, por meio daPortaria nº 856, publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública que propõecritérios para a seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no país.A iniciativa, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, amplia a janela de participação popular edo setor produtivo, permitindo o envio de contribuições até 1º de setembro, de forma totalmentedigital, pelos portais oficiais do MME e do Participa + Brasil.
A proposta de metodologia de seleção de áreas nasceu de uma demanda do próprio MME à Empresa dePesquisa Energética (EPE), de um instrumento para orientar tecnicamente a definição de áreas noespaço marinho brasileiro para o desenvolvimento dos novos projetos. Essa abordagem consideraaspectos técnicos, ambientais, sociais e econômicos, garantindo que o aproveitamento do potencialeólico ocorra de maneira sustentável, ordenada e em consonância com o Planejamento EspacialMarinho (PEM), previsto na Lei nº 15.097/2025.
Antes de chegar à fase de consulta pública, a metodologia foi apresentada e debatida em oficinasrealizadas nos dias 5 e 9 de maio de 2025 com o Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore. Nessesencontros, instituições do setor puderam sugerir melhorias, que foram analisadas e incorporadaspelas equipes técnicas do MME e da EPE. Agora, o objetivo é ampliar o alcance do debate,envolvendo não apenas especialistas, mas toda a sociedade interessada no avanço da matrizenergética renovável brasileira. As atividades do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore sãofrequentemente divulgadas no site do MME, que pode ser acessado aqui.
O documento proposto busca criar um processo transparente e alinhado às melhores práticasinternacionais, capaz de lidar com os desafios do uso múltiplo do mar. Isso significa conciliar ainstalação de aerogeradores com outras atividades essenciais, como pesca, navegação epreservação ambiental. Ao sistematizar critérios e procedimentos, o MME pretende oferecersegurança jurídica e previsibilidade aos investidores, ao mesmo tempo em que leve emconsideração os ecossistemas marinhos e assegura benefícios sociais e econômicos para ascomunidades costeiras.
A abertura da consulta pública, e atual reabertura do prazo, não são apenas passos regulatórios,mas uma oportunidade para definir, de forma coletiva e estratégica, o uso sustentável do nossoespaço marinho. Ao participar, cidadãos e empresas contribuem para moldar o futuro energético dopaís, combinando desenvolvimento econômico, segurança energética e preservação ambiental.
Webinar
Para ampliar o entendimento sobre a proposta e esclarecer a metodologia, o MME e a EPE realizaram,em 11 de julho , um webinar para apresentar os principais pontos da metodologia e detalhar ospróximos passos do processo. O evento teve transmissão pelos canais do YouTube do MME, da EPE.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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