São Paulo, 20 de agosto de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,recentemente sancionado pelo governo dos Estados Unidos, disse à Reuters que tribunais brasileirospodem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos emresposta a ordens norte-americanas. As declarações foram dadas em meio a um impasse que derrubaramas ações de bancos brasileiros, que ficaram em meio a sanções norte-americanas e ordens do STF.
Em entrevista na noite de terça-feira, em seu gabinete em Brasília, Moraes reconheceu que aatuação da Justiça dos EUA em relação aos bancos brasileiros que têm operações nos EstadosUnidos “é da aplicação da lei norte-americana”.
Na entrevista, Moraes afirmou que decisões de tribunais e governos estrangeiros só podem terefeito no Brasil após validação por meio de um processo doméstico. Segundo ele, portanto, nãoé possível confiscar bens, congelar fundos ou bloquear propriedades de cidadãos brasileiros semseguir esses trâmites legais.
Embora tenha afirmado que o uso da Lei Magnitsky tenha sido “totalmente equivocado” contra ele,Moraes disse estar confiante de que conseguirá reverter as sanções contra ele por meio de canaisdiplomáticos ou de uma eventual contestação nos tribunais dos EUA. Mas reconheceu que, por ora,elas colocaram instituições financeiras em uma situação difícil.
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