BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Gilmar Mendes se uniram em uma reação contra Luiz Fux, um dia após ministro votar pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista.
Relator da ação, Moraes pediu para interromper o voto de Cármen para rebater argumentos apresentados por Fux na véspera. O ministro chegou a mostrar vídeos de falas de Bolsonaro, quando este era presidente, direcionadas ao Supremo.
Moraes fez comentários durante o vídeo e chamou as declarações de Bolsonaro de “grave ameaça” ao STF. “Eram atos aleatórios?”, disse Moraes.
“Uma imagem vale mais do que mil palavras”, afirmou, ao apresentar vídeo do discurso de Bolsonaro no 7 de Setembro de 2021, quando ele dirigiu diversos ataques a Moraes.
Na ocasião, o então presidente chamou o ministro de canalha e disse que “ou o chefe desse Poder [STF] enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”. Também declarou que “não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população”.
A intervenção de Moraes, em tom inflamado, foi feita durante o voto de Cármen -que levou a Primeira Turma a formar maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe e outros quatro crimes- e durou cerca de 20 minutos. Foi a primeira manifestação do ministro após a divergência de Fux, que tratou os ataques golpistas de 8 de janeiro como ato de “turbas desordenadas” e absolveu Bolsonaro e mais cinco réus.
Moraes reforçou o argumento de que uma série de ações, envolvendo Bolsonaro e os demais réus, desencadeou a tentativa de golpe de 8 de janeiro, enquanto Fux argumentou no seu voto que os fatos narrados na denúncia não permitem apontar que havia uma organização criminosa.
“Não foi combustão espontânea, não foram baderneiros descoordenados que ao som do flautista fizeram filas e destruíram as sedes dos Três Poderes. Foi uma organização criminosa”, disse Moraes.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, alinhou-se a Moraes. Disse que as declarações de Bolsonaro indicavam uma “coação institucional”, antecipando uma percepção que só seria manifestada em seguida, durante seu voto pela condenação dos réus. “É inadmissível e não faz parte do Estado democrático de Direito”, disse.
Fux se manteve de cabeça baixa e não viu o vídeo exibido por Moraes. Durante a exibição das imagens, o ministro fez anotações. Depois, levantou-se e deixou o plenário por alguns minutos.
As intervenções de Moraes e Zanin foram feitas durante o voto de Cármen. A ministra também deu indiretas a Fux desde os primeiros momentos do voto.
Ainda na avaliação das questões preliminares, sobre formalidades do processo, a ministra discordou de Fux e afirmou que a competência para julgar o caso é do STF. “E eu sempre votei do mesmo jeito”, afirmou, citando o processo do mensalão, do qual ambos participaram.
Moraes e Dino também fizeram intervenções durante o voto de Zanin rebatendo argumentos dados por Fux no dia anterior. O relator disse que as defesas tiveram “total acesso” às provas, e que não juntaram documentos pertinentes ao processo.
Já Dino, durante o voto de Zanin, apresentou uma metáfora e disse que os critérios aplicados ao jardineiro, se ele comete um erro, também devem ser utilizados em processo contra o “dono da casa”. “Você não consegue aplicar a justiça se a lei não for aplicada de modo isonômico para todos”.
Na quarta-feira (10), Dino já havia provocado Fux por defender a condenação de Cid por tentativa de abolição do Estado democrático de direito, enquanto votou para absolver Bolsonaro.
O voto de Fux absolvendo parte dos réus também contrasta com manifestações anteriores do mesmo ministro, que condenou manifestantes que participaram diretamente dos atos golpistas de 8 de janeiro.
O ministro Gilmar Mendes, que não faz parte da Primeira Turma, esteve na sessão desta quinta-feira e se sentou na primeira fila do plenário, num gesto que foi descrito por ministros do grupo de Moraes como um gesto de apoio e uma manifestação de isolamento de Fux.
Em outra reação direta a Fux, Moraes repetiu a fala feita pela colega no dia anterior, de que o STF serve de exemplo a todos os tribunais do país, e questionou: “Qual o recado, precedente, queremos deixar ao juiz da comarca, que não tem a segurança que nós temos? Vamos placitar que todo o prefeito possa ir, no dia 7 de setembro, jogar a população contra o Judiciário?”, afirmou, depois de mostrar vídeo em que Bolsonaro o chamou de canalha e disse que não cumprirá decisões judiciais.
Dino também pediu para utilizar o tempo de fala de Cármen para se manifestar. Ele fez novas críticas à proposta de anistia aos acusados de tramar um golpe e citou o assassinato do influenciador trumpista Charlie Kirk.
“Há uma ideia, segundo a qual, anistia e perdão é igual a paz. E foi feito o perdão nos Estados Unidos, e não a paz”, disse Dino, em intervenção durante o voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento de Bolsonaro e mais sete réus.
Em janeiro, o presidente Donald Trump assinou decreto perdoando uma série de pessoas acusadas de crimes relacionados à invasão do Capitólio.
“Às vezes, a paz se obtém pelo funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado”, disse Dino.
