São Paulo, 9 de setembro de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta(Republicanos-PB), defendeu a parceria entre União, estados e municípios para o melhor exercícioda segurança pública no País. Ele afirmou que se trata de uma pauta contínua, com garantia deinvestimentos, de reconhecimento dos trabalhos das polícias, de investimento em inteligência eestratégia no combate ao crime organizado. As informações são da Agência Câmara.
Motta participou da instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emendaconstitucional que reestrutura o sistema de segurança pública, chamada PEC da Segurança Pública,encaminhada pelo governo federal, que estabelece novas diretrizes para o setor (PEC 18/25).
Queremos envolver a participação da União, garantindo mais recurso, e que as polícias ligadas aogoverno federal também possam ajudar. Temos um grande pacto em favor da segurança pública ao darprioridade ao cidadão, afirmou.
Motta voltou a pedir que a proposta não seja politizada. Para ele, não se trata de uma proposta deum partido, de esquerda ou de direita. Segundo o presidente, o objetivo é melhorar a legislaçãopara que o cidadão se sinta representado.
Votações
O presidente disse ainda que o Plenário irá votar hoje o projeto que cria regras mais duras paramanter criminosos reincidentes longe das ruas (PL 226/24). De acordo com o presidente, a propostagarante que a prisão preventiva seja utilizada contra quem oferece riscos a sociedade.
Reincidência é um dos principais problemas. A pessoa que é reincidente no crime, não é normalque seja automaticamente liberada na audiência de custódia, observou.