BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sofreu na sexta-feira (8) uma nova derrota em reunião da Mesa Diretora da Casa ao ver adiada a decisão sobre punir os parlamentares bolsonaristas que ocuparam o plenário e inviabilizaram por 30 horas os trabalhos da Casa.
Segundo relatos, a ideia de Motta era que a Mesa Diretora recomendasse o afastamento do mandato de parlamentares diretamente para o Conselho de Ética, sem passar pela Corregedoria da Casa, seguindo um rito sumaríssimo a exemplo do que ocorreu nos casos de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES).
A proposta, no entanto, não foi aceita por todos os participantes da reunião. A mesa é formada por Motta e outros seis parlamentares: Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sérgio Souza (MDB-PR).
De acordo com dois parlamentares, não houve consenso sobre quais casos deveriam ter esse desfecho.
Com a falta de unidade da Mesa, os deputados decidiram enviar os casos já protocolados diretamente à corregedoria -contra 14 parlamentares bolsonaristas. Assim, só após a análise feita pelo órgão e o envio de um parecer à Mesa, o comando da Câmara decidirá se sugere ou não o afastamento do mandato ao Conselho de Ética.
Além dos deputados bolsonaristas, também está no órgão uma representação do PL contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas Ferreira (PL-MG). O caso de Jara não foi enviado pela Mesa porque o PL já havia enviado diretamente à corregedoria.
Caso a Mesa opte por sugerir o afastamento do mandato por um período (cogitava-se seis meses), caberá ao Conselho de Ética decidir caso a caso. O afastamento só ocorre após o aval do conselho, que tem três dias para decidir. Cabe, por fim, recurso ao plenário contra eventual decisão do órgão.
Motta foi procurado, via assessoria de imprensa, mas não respondeu. Um aliado do presidente da Câmara minimiza desgastes à imagem de Motta, afirmando que isso não pode ser classificado como derrota porque foi a “solução possível” diante da situação, considerada delicada.
Ele defende, no entanto, que o deputado tome alguma decisão mais dura para coibir esse tipo de comportamento na Casa, sob o risco de perder o controle do plenário. A avaliação de parlamentares é que a liderança de Motta saiu fragilizada com o motim bolsonarista.
Um integrante da Mesa defende a decisão do colegiado afirmando que ela preserva os deputados. Na avaliação dele, com mais uma instância analisando os casos, haverá um respaldo maior da Mesa para deliberar sobre as punições.
Ele diz que isso é necessário para que nenhuma decisão seja considerada precipitada ou injusta, podendo acirrar ainda mais os ânimos na Casa.
A decisão de não enviar para o Conselho de Ética diretamente abre margem para que nenhuma punição de fato ocorra neste momento, por causa do prazo apertado desse rito.
A análise pela corregedoria está prevista no ato da Mesa que estabelece as regras de afastamento temporário do mandato. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas para elaborar seu parecer à Mesa.
À Folha Coronel diz que ainda não foi notificado oficialmente e que isso deverá ocorrer na segunda-feira (11), quando começará a contar o prazo. “Na própria segunda irei me reunir com a Mesa para entender o teor da representação e, na sequência, encaminhar para análise técnica.”
Resolução da Câmara aprovada no ano passado no plenário da Casa, patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), determina que a Mesa tem prazo de cinco dias úteis, contado do conhecimento do fato que ensejou as representações, para oferecer a suspensão cautelar do exercício do mandato.
Considerando que o motim ocorreu na quarta (6), a Mesa terá até o próximo dia 13 para deliberar sobre esses casos.
Nos bastidores, parlamentares já tratam como possível não ter um desfecho até essa data. Sem isso, os processos terão de ser analisados no rito normal do Conselho de Ética, que pode se arrastar por meses.
Um parlamentar que acompanhou as conversas avalia que Motta deveria ter imposto sua posição, uma vez que o tema é complexo e dificilmente terá um consenso.
Ele afirma que será ruim para a imagem do Congresso como um todo se nenhuma punição acontecer neste momento e diz que isso pode colocar em xeque a liderança do parlamentar na Câmara.
Isso porque Motta por mais de uma vez ameaçou com punições os deputados, mas recuou.
Na tarde de quarta-feira, quando decidiu convocar uma sessão e recuperar o plenário, Motta divulgou um comunicado no qual dizia que “quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” estariam sujeitas à suspensão cautelar do mandato por até seis meses.
No dia seguinte, afirmou que providências seriam tomadas ainda na quinta-feira (7), o que não ocorreu.
Em entrevistas na quinta e nesta sexta, Motta declarou a intenção de punir parlamentares que “se excederam para dificultar o reinício dos trabalhos”. Em entrevista ao Metrópoles, disse que estava avaliando as imagens do momento.
“Acho que deve ter punição, porque o que aconteceu realmente foi muito grave, até para que isso não volte a acontecer. Não podemos concordar com o que aconteceu, temos que ser pedagógicos nessa situação”, disse à CNN.
