São Paulo, 28 de julho de 2025 – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou na sexta-feira(25), em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o tarifaçoanunciado pelos Estados Unidos contra o Brasil não fará com que o ministério haja contra apropriedade intelectual como forma de retaliação. Padilha disse que o país deve apostar nanegociação e não se mover por anúncios irracionais do presidente Donald Trump. As informaçõessão da Agência Brasil.
A nossa postura é essa, não vamos nos mover por anúncios irracionais porque já foram feitos aosmontes e não necessariamente viraram realidade. Não vamos mudar qualquer tradição do Ministérioda Saúde, de apostar na parceria público-privada, de apostar na atração de investimentosinternacionais, no respeito à propriedade intelectual, nós somos signatários do dos Acordos daOMS [Organização Mundial da Saúde], disse.
Para o caso de uma eventual retaliação do Brasil contra os EUA, a lei brasileira de reciprocidade,já em vigor, estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos ede obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilateraisadotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacionalbrasileira.
Impacto
Alexandre Padilha reconheceu que, caso o tarifaço, de fato, entre em vigor no primeiro dia deagosto, a área da saúde do Brasil deverá ser afetada negativamente. Padilha afirmou, no entanto,que o país atualmente é menos dependente do comércio de insumos com o exterior do que era háalguns anos.
Se essa irracionalidade [as tarifas anunciadas pelos EUA] virar uma realidade, é lógico que vaiafetar a área da saúde. Qualquer coisa que vá contra o livre comércio, contra o ambiente deprodução, o ambiente de cooperação, afeta a saúde, disse.
“Mas o Brasil também é menos dependente hoje dos Estados Unidos do que já foi em anos anteriores,em relação aos produtos que possam ser adquiridos aqui no nosso país, incorporados no nossopaís, acrescentou.
O ministro ressaltou que o caminho brasileiro será o de continuar a fortalecer a produçãonacional para diminuir a dependência externa. Ele citou recentes acordos feitos com a China e aíndia, no contexto do Brics, para a produção nacional de insulina.
A decisão do Brasil é cada vez mais fortalecer a capacidade de produção de insumos demedicamentos, tecnologias na área da saúde, serviço da saúde para não depender de ninguém.Nós vamos continuar a nossa trilha de fortalecimento da nossa capacidade de produção aqui noBrasil, de atração de investimentos, afirmou..
Chamada Pública
Segundo Padilha, entre as ações de fortalecimento nacional, está o lançamento, realizado nestasexta, na Fiesp, da chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência emTecnologias de RNA do país. Com foco em RNA mensageiro (mRNA), a iniciativa que conta com uma dasmais avançadas e seguras tecnologias para vacinas e terapias do mundo integra um pacote de açõesvoltadas à soberania científica do Brasil, para as quais foram destinados R$ 450 milhões dogoverno federal.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde e pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações(MCTI), Luciana Santos, durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, organizado pelaOrganização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na sede do sindicato das indústrias.
Nós sentimos bem na pele o que significa a dependência. Sentimos isso de maneira aguda durante operíodo da covid-19. Embora nós tivéssemos no Brasil experimentos e produção de vacinas, comoé o caso do Butantan e da Fiocruz, nós tivemos dependência, embora também produzíssemos, nãofoi o suficiente, disse Luciana Santos.
O regulamento da seleção pública incentivará a execução de projetos nas regiões Norte,Nordeste e Centro-Oeste, bem como parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) ea participação de mestres e doutores.
Entre os resultados esperados estão o aumento da produção nacional de tecnologias em saúde, aampliação da oferta de terapias avançadas e produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS), alémdo fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa clínica.
Com isso, esperamos aumentar a produção nacional de insumos, bens e tecnologias em saúde, ampliara oferta de Terapias Avançadas no país e de produtos para o SUS, além de fortalecer estruturasbrasileiras de pesquisa clínica, disse a ministra Luciana Santos.
