São Paulo, 16 de julho de 2025 – Em nota, o Ministério da Fazenda informa que tomou conhecimentoda decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da medidacautelar na ação declaratória de constitucionalidade 96 sobre a cobrança do Imposto sobreOperações Financeiras (IOF) e avaliou positivamente a decisão de retomar parcialmente o aumentoproposto pelo Executivo.
“Após ouvir todas as partes interessadas, o Ministro relator formou sobriamente seu juízo. Apartir dessa importante decisão, foram adequadamente reafirmadas as prerrogativas constitucionais.A decisão contribui para a retomada da harmonização entre os poderes e representa como o diálogoé fundamental para o retorno à normalidade institucional do país”, disse a Fazenda, na nota.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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