BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (12) que assinará uma MP (medida provisória) na quarta (13) criando uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para amparar empresas afetadas pela sobretaxa de 50% a produtos brasileiros imposta pelos Estados Unidos.
“Amanhã vou assinar uma MP que cria uma linha de crédito de R$ 30 bi para empresas que tiverem prejuízo com a taxação de Trump. É o começo, uma politica de crédito que a gente está pensando para ajudar as pequenas empresas, como quem exporta tilápia, mel…”, disse Lula em entrevista à Bandnews.
“As grandes têm mais poder de resistência. Vamos apoiar, mas acho que vai ser importante que ninguém fique desamparado por conta da taxação do presidente [dos EUA, Donald] Trump.”
O presidente também falou que vai procurar outros mercados para as empresas brasileiras, afirmando que colocará o prestígio que desfruta em outros países para isso. “Não dá para dar de barato a taxação para o Trump”, afirmou o petista.
Mais cedo, em audiência no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também falou sobre a MP que será editada pelo Palácio do Planalto. Segundo Haddad, haverá uma entrevista coletiva com técnicos do governo para detalhar as ações.
“Ele [Lula] assina hoje, mas preferiu anunciar amanhã. [As medidas vão] Na linha do que eu já disse, mas vão estar detalhados os valores, os processos. Vai ter uma entrevista coletiva dos técnicos na sequência da solenidade”, afirmou após participar de audiência pública no Senado Federal. Segundo ele, o texto da MP está “100% definido”.
O ministro disse que o governo vai abrir um crédito extraordinário para fornecer os recursos necessários, mas não citou valores. O montante vai ficar fora do limite de despesas do arcabouço fiscal, como ocorre habitualmente com esse tipo de crédito, mas será contabilizado dentro da meta de resultado primário, que é de déficit zero.
“É um projeto que contempla as várias demandas do setor produtivo. Nós tivemos reuniões com os setores produtivos e eu penso que, dentro dos limites estabelecidos, ele contempla particularmente nos setores afetados pelo tarifaço”, disse Haddad.
Segundo ele, não há como prever agora eventual necessidade de lançar novas medidas no futuro. “Até o presente momento, a gente acha que é o necessário. Mas vamos ver o desenrolar”, afirmou.
A sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros foi anunciada em 9 de julho e está entre as maiores instituídas para países que exportam aos EUA. O decreto que implementa as tarifas deixa clara a motivação mais política que econômica ao citar o nome de Jair Bolsonaro (PL) e dizer que o ex-presidente -réu no STF (Supremo Tribunal Federal) em processo que apura trama golpista em 2022- sofre perseguição da Justiça brasileira.
O pacote de medidas a ser anunciado pelo governo Lula deve incluir linhas de crédito, o diferimento de tributos (um prazo adicional para que as companhias efetuem o pagamento dos impostos) e uma reformulação no FGE (Fundo de Garantia à Exportação), criado para cobrir riscos em operações de crédito a vendas ao exterior.
Na segunda-feira (11), em entrevista à GloboNews, Haddad havia indicado que a MP traria medidas consideradas estruturais.
“Nós estamos fazendo uma reforma estrutural no FGE, com o suporte dos demais fundos, para garantir que não só os grandes, mas toda empresa brasileira que tiver vocação de exportação vai ter instrumentos modernos para fomentar a exportação para o mundo inteiro. Porque muitas das exportações brasileiras vão ter que mudar de destino”, disse na ocasião.
Segundo ele, a estratégia brasileira é buscar novos mercados para as empresas que hoje dependem das exportações aos Estados Unidos e ficarão prejudicadas pela sobretaxa.
A MP também vai prever, em alguma medida, uma cobrança por manutenção de empregos para empresas que acessarem o socorro. A exigência, porém, terá previsões de flexibilização para empresas muito afetadas. Nesses casos, elas poderão apresentar outros tipos de contrapartida.
