São Paulo, 11 de setembro de 2025 – Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal(STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.As informações são da Agência Brasil.
Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que os réus devem sercondenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta doEstado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça edeterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o réu Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organizaçãocriminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe deEstado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte dasacusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.
Após três dias de votação, além de Moraes, os votos pela condenação foram proferidos porFlávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na sessão de ontem (10), Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados. Noentanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto somente pelo crimede abolição do Estado Democrático de Direito.
Último voto
O último voto pela condenação dos acusados foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin, quepreside o colegiado. O ministro entendeu que os réus fizeram parte de uma organização criminosapara se manter no poder.
“As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático deDireito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das ForçaArmadas.”, afirmou.
Dosimetria
Com o fim da votação que resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados, a Turma entrou nafase da dosimetria das penas, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados.
O primeiro a anunciar a pena para cada réu será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, osdemais ministros também vão anunciar suas dosimetrias.
Prisão
A prisão em função da condenação não vai ocorrer de forma automática. Somente após aanálise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.
Quem são os réus?
Jair Bolsonaro ex-presidente da RepúblicaAlexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)Almir Garnier – ex-comandante da MarinhaAnderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito FederalAugusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da DefesaWalter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022Mauro Cid ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Resumo dos votos
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin:
Votos pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativade abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pelaviolência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Luiz Fux:
Voto pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, AndersonTorres e Almir Garnier de todos os crimes.
Voto pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do EstadoDemocrático de Direito.
