Diversidade de renda norteia requalificação do Centro de SP

De um local de passagem a um destino de permanência, turismo e moradia. Essa é a perspectiva para o centro histórico da cidade de São Paulo prevista pelo estudo em desenvolvimento pela Secretario Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH)e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que articula diversas ações e, em especial, o incentivo à habitação de diferentes camadas sociais na região.

Considerando esse passo como muito importante para a requalificação do Centro, Marcelo Cardinale Branco, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, defende que a área passe a funcionar como uma microcidade, com residências populares e também de médio e alto padrão, onde passe a existir um mix no uso dos espaços, de pessoas, idades, rendas e de capacidade econômica.

Em reunião com integrantes do Conselho de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Cardinale e Reinaldo Iapequino, presidente da CDHU, também citaram a importância de ter atividades econômicas que funcionem durante o dia e à noite para dar dinâmica a esse "novo centro".

De modo geral, o PIU Setor Central objetiva o reordenamento urbano com parâmentros específicos de uso e ocupação do solo, mudando a cara da região central em um intervalo de 20 anos.

A expectativa é que o projeto arrecade R$ 700 milhões a serem investidos na região e que mais de 200 mil pessoas passem a morar no Centro.

"O formato que esperamos tem vários perfis de famílias, de negócios, de serviços, de possibilidades que formem definitivamente um núcleo em que se possa ter uma vida completa, além de conceder subsídios para que as camadas de mais baixa renda tenham seu imóvel”, diz Cardinale.

Ao citar ações como a revitalização do Vale do Anhangabaú, que tem sido usado como palco de grandes eventos, a concessão de uso do Terraço Martinelli e o retrofit de prédios históricos da região para uso misto de habitação e comércio, o secretário destacou o papel cultural da região e sua importância para levar um número cada vez maior de pessoas ao entorno.

Com diversas secretarias e órgãos envolvidos, o estudo em desenvolvimento tem como objetivo viabilizar, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), a transformação qualificada da região central concomitante à implantação de unidades habitacionais, e outras intervenções necessárias para garantir o acesso à moradia em um sentido amplo - provida de toda a infraestrutura urbana, comércio e dos serviços públicos adequados.

Para Iapequino, entre os desafios para a construção de novas unidades residenciais estão a demora na aprovação de projetos, a burocracia e morosidade relacionadas aos prédios históricos e à baixa disponibilidade de mecanismos viáveis nas PPPs. 

"Queremos fazer um trabalho técnico e sério. Aprofundar algumas discussões para ganhar tempo", diz Iapequino.

Previsto em duas fases, os perímetros de intervenção em cada uma das etapas do estado correspondem, respectivamente, ao setor Centro Histórico (República e Sé), e ao setor Centro Metropolitano (Santa Cecília, Bom Retiro, Brás, Pari e Belém).

A região da Sé será a primeira a passar por intervenções. Imóveis como o Palacete do Carmo, por exemplo, na rua Roberto Simonsen, que data do século 18, e há décadas está em situação de abandono, é um dos prédios que devem ser considerados nessa retomada. Isso porque legislações recentes aprovadas para a região prevêem incentivos para as construtoras que restaurarem edifícios históricos ou incluírem em seus projetos a construção de moradias para a população de baixa renda.

Para Antonio Carlos Pela, vice-presidente da ACSP e coordenador do CPU, o projeto tem tudo para ajudar a cidade. "Estamos em um espaço com ampla infraestrutura que deveria estar plenamente a serviço da população, mas está subaproveitado. Precisamos de direcionamento para moradia digna e qualidade de vida, e esse estudo parece propor isso", diz.

Os PIUs foram criados em 2014 pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) a fim de dar maior viabilidade para projetos de reestruturação urbana em áreas que devem passar por mudanças que vão além do que as regras de uso e ocupação do solo incluídas no Plano Diretor e no Zoneamento já preveem, como construir acima do que a legislação permite.

IMAGEM: Cesar Bruneli/ACSP