Existem muitos Setes de Setembro

A ideia de independência não se acaba com a evocação de 1822; ela está presente ao longo da história e significa o bom funcionamento das instituições políticas para o fortalecimento constante da sociedade

Já são 194 anos da Independência. É uma ideia altamente mobilizadora. Mas não apenas para nos direcionar à recordação da ruptura dos antigos vínculos coloniais.

A independência é uma agenda constante. É também uma agenda plural, que mobiliza a sociedade para que ela seja invariavelmente a dona de suas próprias decisões.

Não havia independência quando existia a escravidão. O abolicionismo, primeira campanha de massa na história brasileira, mobilizou a sociedade entre 1861 e 1888.

Uma das lições deixadas na época por Joaquim Nabuco estava precisamente na ideia de que um país não seria independente se prevalecesse um regime em que parte dos indivíduos não eram cidadãos e não tinham a liberdade de receber remuneração no mercado de trabalho.  

A independência também está no exercício da liberdade de expressão, tolhida durante parte do período republicano, durante o Estado Novo (1937-1945) e o regime militar (1964-1985). Foram períodos em que a apropriação das instituições por uma parcela da população se operava pela repressão de uma outra parcela de direitos cívicos subtraídos.

Há ainda a independência como não submissão a um enquadramento ideológico. Homems e mulheres não são livres e independentes se forem forçados a pensar de uma mesma maneira, se estiverem submetidos a um Estado que determinado partido tentou manipular para impor seu messianismo.

E, com isso, designar inimigos internos que devem ser calados em nome de uma verdade oficial.

São constatações que misturam de maneira saudável a concepção de independência e de democracia. São duas realidades diferentes, mas ao mesmo tempo objeto de um projeto constante de reconquista.

Não estamos, portanto, diante do simples patriotismo e da estruturação e fortalecimento do sentimento nacional. É a sociedade que pede para ser reafirmada e redefinida a cada passo da história. Sem a possibilidade de refazê-lo, não há democracia, e a independência vira evocação vazia, pois nossas mentes e espíritos devinham sob as mãos de minorias dominantes.

Existe, por fim, uma concepção moderna de independência que não mais corresponde ao exercício absoluto e ilimitado da antiga ideia de soberania. Quando aderimos a um tratado internacional, como a Declaração dos Direitos Humanos da ONU, colocamos as nossas leis num segundo plano, em nome de uma lei maior, compartilhada por toda a comunidade planetária.

Se optamos por um bloco (como a União Europeia, para os europeus), abrimos mão do monopólio nacional sobre as leis do comércio e da instrução pública, sobre a definição dos padrões sanitários para os alimentos que consumimos ou até mesmo sobre uma moeda própria para nossas transações.

Mas essa cessão parcial da autonomia de um Estado só é possível se, numa etapa anterior, ele for livre e independente. Sem isso, as sociedades e seus Estados se entregam ao controle da hegemonia de um outro Estado militar e economicamente mais forte.

O Sete de Setembro é por óbvias razões o marco inicial de uma concepção fundadora da independência, aquela segundo a qual uma nação não pode de forma alguma se submeter a uma outra pelos vínculos do colonialismo.

NAS MARGENS PLÁCIDAS

Vejamos, então, como tudo entre nós começou.
     
Às 16h30 daquele Sete de Setembro de 1822 o príncipe regente voltava de Santos – a viagem era relativamente breve, já que a subida da serra se fazia pela Calçada do Lorena, pista pavimentada de pedras, feita no final do século 18 pelo governador de mesmo nome – quando ele e comitiva foram interceptados por emissários vindos do Rio, a mando de José Bonifácio e da princesa Leopoldina.

D. Pedro desmontou do burro que o transportava (não, não era um cavalo branco!) e pediu que padre Belchior lesse em voz alta a correspondência que chegara de Lisboa. As notícias eram péssimas.

Portugal praticamente rebaixava o estatuto do regente, que passaria a exercer sua autoridade apenas em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As demais províncias deveriam obedecer diretamente a Lisboa. A metrópole ainda cortava a autonomia dos militares da colônia e reiterava o plano de desmonte da burocracia judiciária instalada no Brasil por d. João 6º.

Em carta anexa, José Bonifácio exortou o príncipe a apressar a independência, caso não quisesse mergulhar o Brasil na “escravidão e horrores”.

Foi então que se deu o grito “Independência ou Morte”, depois do qual d. Pedro fez rapidamente o breve percurso até São Paulo. Uma comissão precursora o precedeu com a notícia.

Ao chegar ao Palácio do Governo – o antigo convento dos jesuítas, no Pátio do Colégio, que seria bem mais tarde devolvido à ordem religiosa – ele já foi aclamado como imperador. A solenidade que o oficializou como d. Pedro 1º se deu às 21h no Teatro de Ópera, casarão térreo e tímido, construído também no atual Pátio do Colégio, no local da atual Secretaria da Justiça.

Os precedentes do grito do Ipiranga foram amplamente estudados pela historiografia. Em agosto de 1820, eclode na cidade do Porto a revolução liberal e constitucionalista. Ela elegeu no ano seguinte as Cortes (uma assembleia constituinte), que pressionou – e obteve, em 1821 – o retorno de d. João a Lisboa.

Dos 200 deputados, 75 seriam eleitos pelo Brasil, numa deferência ao fato de, desde 1815, o país ter sido promovido à condição de “Reino Unido” aos territórios de Portugal e Algarve.

Mas se de um lado as Cortes avançavam no futuro por prever uma monarquia constitucional, sem o anacronismo do regime absolutista, de outro ela concebia o Estado português de maneira radicalmente centralizadora.

Em outras palavras, era preciso que o Brasil voltasse a ser colônia, entregasse as regalias institucionais obtidas em 1808, com a chegada da família real – não teria mais tribunais de segunda instância, o que voltaria a ser monopólio de Lisboa – e não poderia redigir legislação própria.

Deputados brasileiros como Cipriano Barata, Nicolau de Campos Vergueiro e Antônio Carlos de Andrada (irmão de José Bonifácio) perceberam que a união política com Portugal se tornara um projeto inexequível.

A independência não era uma ideia de todo estranha. Em 1817 uma revolução republicana eclodira – e fora reprimida – em Pernambuco. A questão era agora a de saber se a monarquia seria mais vantajosa, e se a promoção do príncipe regente a imperador evitaria tensões internas.

Elas poderiam surgir naquilo que os historiadores hoje chamam de “partido português”, já que os renóis (nativos do Reino) controlavam boa parte da economia urbana, sobretudo o comércio. Em oposição, o “partido brasileiro” representava majoritariamente os interesses da oligarquia rural.

Os dois grupos entrariam em confronto na Constituinte brasileira de 1923, finalmente dissolvida pelo imperador, que outorgou a Carta de 1824. Mas isso já é uma outra história.

OS MUITOS DESDOBRAMENTOS

Ao longo de sua história, o Brasil foi bem-sucedido ao se libertar das más intenções políticas de seus primeiros credores externos (leia-se: Inglaterra) que procuravam morder uma fatia de nossa soberania.

O país também repeliu o expansionismo insano de Solano Lopes e manteve a soberania sobre territórios ocidentais que teria perdido caso fosse outro o desfecho da Guerra do Paraguai (1864-1870).

Os diversos projetos de modernização foram, cada um a seu modo, maneiras de fortalecer a nação para que sua independência se mantivesse numa área internacional de conforto.

Tivemos 1922 e o projeto de modernização institucional tenentista, que levou à eclosão do levante militar em São Paulo, em 1924.  Tivemos a redemocratização de 1945 como forma de arejar a sociedade na discussão da superação da pobreza e do subdesenvolvimento.

E tivemos sobretudo o imenso e silencioso pacto das forças políticas que democraticamente redigiram a Constituição de 1988, com o forte embrião de todos os programas de inclusão social que passaram a ser aplicados a partir dos governos de FHC.

Por meio deles, havia um precioso pressuposto, pelo qual a nação apenas se fortaleceria com a erradicação da miséria e da fome, para que os até então excluídos se incorporassem à sociedade e ao mercado de consumo, com o paralelo fortalecimento da economia nacional.

A ideia permanece presente, agora que convalecemos da recessão econômica e da crise política que destruíram a sustentação da presidente recentemente destituída.

Mantemos e dividimos uma concepção de que o perigo não está em abrirmos mão da independência definida por critérios hoje anacrônicos. Não há o risco de sermos reconquistados por Portugal ou de cairmos na esfera de dominação do imperialismo norte-americano, conforme temor tosco das esquerdas durante a Guerra Fria.

A independência é bem mais que isso. É o conjunto de condições que nós mesmos definimos para exprimir nossos pensamentos, nos organizarmos em termos econômicos e políticos. Em suma, sermos sempre viáveis como nação de estatuto independente.

É um projeto imenso. Que tem sua preciosa sementinha naquela tarde do Sete de Setembro.

FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil