Governo quer injetar R$ 341 bi na economia com ações que melhorem a competitividade das empresas

Com a expectativa de injetar R$ 341 bilhões por ano na economia do país, por meio de iniciativas públicas e privadas, o governo federal anunciou nesta quarta-feira, 24/06, a Agenda Brasil Mais Competitivo, que inclui investimentos em infraestrutura, logística, acesso a insumos, como energia elétrica e gás, e melhoria das regulações.

O programa, anteriormente chamado de Agenda de Redução do Custo Brasil, de 2023, pretende aumentar a produtividade das empresas e reduzir entraves burocráticos para investimentos. Um dos projetos visa criar um balcão único nacional para abrir e regularizar empresas.

“O setor produtivo precisa de estabilidade econômica, previsibilidade e segurança jurídica para realizar investimentos. A máquina tem que funcionar no ritmo que o negócio exige”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Rosa disse que os problemas relacionados à logística, como o alto preço do frete devido à precária situação de infraestrutura do país, elevam o custo pago pelos brasileiros aos produtos adquiridos.

O secretário de Competitividade e Política Regulatória do ministério, Pedro Ivo Ramalho, declarou que a agenda pretende modernizar as atividades de concessões e as parcerias público-privadas, reduzir encargos de energia e aperfeiçoar o mercado de gás natural.  

Segundo o ministério, os 24 projetos que integram a agenda foram selecionados a partir de consulta pública realizada por meio da plataforma Brasil Participativo entre março e maio deste ano. Ao todo, foram recebidas 273 contribuições.

“O objetivo é reduzir custos e simplificar regras”, informou ele durante evento de lançamento da agenda, sem dar detalhes das medidas. Segundo o ministério, a nova proposta “contempla iniciativas voltadas à melhoria regulatória, à transformação digital, à inovação, à inserção internacional e ao fortalecimento do ambiente de negócios.” O principal financiador é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Alerta do setor produtivo - O setor produtivo defendeu a criação da agenda, mas alertou para possível descontinuidade do programa e defasagem dos investimentos em logística. O diretor-adjunto da Confederação Nacional da Indústria, Mário Sérgio Teles, manifestou que as ações precisam ser mantidas, independentemente do governo. “Política de industrialização e a reforma tributária não podem retroagir”, reforçou.

O diretor da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Valter Souza, destacou a preocupação do setor com a defasagem da infraestrutura do país para atender à atual demanda. “Não podemos esquecer que, nos últimos dez anos, a expansão da malha rodoviária brasileira foi de 1%, enquanto a frota de carros e caminhões cresceu 50%. Precisamos de mais investimentos”, salientou ele, alegando que nas estradas passam mais de 60% do transporte de carga no país, que é 30% mais caro e polui mais que outros modais.

“Temos que ter um programa de logística eficiente para reverter esse quadro”, ressaltou Souza, que defendeu ampliação dos programas de concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos. “Precisamos de uma agenda de longo prazo”, acrescentou a diretora do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Tatiana Ribeiro.

IMAGEM: Mdic/divulgação