IBGE e seu Censo sem senso

Esta é uma daquelas histórias difíceis de acreditar que ocorreram e ainda ocorrem. Do Censo de 2010 até o último, em 2022, com pitstop em 2018, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) conseguiu sumir com quase 30 milhões de pessoas com deficiência, que simplesmente desapareceram das estatísticas oficiais! Preste bem atenção aos detalhes desta narrativa, já que a compreensão sobre os fatos não é tão automática assim, haja vista a confusão que perdura e que este artigo visa pacificar. Vamos lá!

Em 2010, ao divulgar números do recorte populacional de pessoas com deficiência, nosso valoroso instituto apontou que, em números arredondados, 45 milhões de cidadãos, ou 24% da população brasileira, teriam alguma deficiência. Fazia apenas três anos desde eu ter me tornado tetraplégico, já trabalhava na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, ainda não tinha o conhecimento que tenho hoje sobre esse universo, mas, quando vi a divulgação dos dados, para mim claramente superfaturados, não consegui conter o espanto e gritei, não sei por quê, "truco!" — me olhou assustado meu colega de sala –, "truco, ladrão!", não resisti e completei, apesar de nunca ter jogado truco na vida!

Mesmo sendo ainda meio neófito nos disability studies, para mim era mais do que óbvio que alguma coisa estava errada e que eu não precisava ser um estatístico para intuir que não éramos quase meia centena de milhões de pessoas com deficiência no Brasil! Teríamos "gente saindo pelo ladrão", comentou uma amiga à época! Porém, poucos criticaram e questionaram. A maioria ululante (pesquise... adianto que não tem nada a ver com o presidente!) confiou no IBGE e não pensou muito a respeito. Alguns, eu sei, perceberam haver algum equívoco, mas, como "mais é melhor", apropriaram-se de "sermos um quarto da população". Não é incomum, ainda nos dias de hoje, escutar um ou outro desavisado com os dados todos trocados!

Afinal, o que aconteceu, já que no último Censo, aquele que era para ter sido feito em 2020, mas a pandemia atrasou para 2022, o IBGE fala em cerca de 15 milhões? Como assim? A parcela da população com deficiência, que, pela lógica, deveria ter aumentado, caiu de 24% para menos de 8%? É isso mesmo? E o que o próprio IBGE diz?

Sabemos que deficiências não desaparecem por decreto estatístico, nem somem por mágica demográfica. O que mudou, essencialmente, foram os critérios. E quando os critérios mudam, o resultado pode mudar até a realidade! Na verdade, em 2018, depois de muita pressão de "influenciadores" mais sintonizados, o IBGE, citando o Consenso de Washington, explicou a complexidade que é calcular populações com deficiência, inclusive, comparativamente, no plano internacional, justificando a mudança metodológica! Por ocasião do "mea culpa, mea maxima culpa", apresentaram novos números, muito parecidos com os atuais. 

Então, vamos aos fatos desse imbróglio censitário, cujo ponto central está na metodologia adotada. Os questionários do Censo contêm, para cada pergunta, quatro respostas possíveis, sendo uma "não" e quatro "sim", com intensidades crescentes. No caso específico, apenas o questionário completo traz quatro perguntas sobre deficiências (motora, visual, auditiva e intelectual) e uma sobre autismo. Os questionamentos não são feitos de forma direta ("tem alguém com deficiência visual em casa, com que grau?"), mas em forma de historinha funcional ("alguém em casa tem dificuldade para... mesmo com o auxílio de...?"), para facilitar a compreensão de todos! Até aqui tudo entendido, certo?

Sim! Parece razoável e alinhado às melhores práticas internacionais, como explicaram publicamente em 2018. O problema surge no modo como as respostas são classificadas e computadas. Para cada pergunta, o entrevistado pode responder que, na sua casa, "não tem ninguém com dificuldade", "que tem alguém com alguma dificuldade", "que tem alguém com muita dificuldade" ou "que tem alguém que não consegue de modo algum realizar aquela atividade". E é justamente aqui que ocorre a mágica...

Hoje, o IBGE computa como pessoa com deficiência apenas quem responde “muita dificuldade” ou “não consegue”, razão pela qual existe a ressalva de que o índice atual é formado apenas por "pessoas com deficiências moderadas ou severas"! Quem responde “alguma dificuldade” simplesmente não entra na conta final. Em 2010, todas as três respostas positivas eram interpretadas como indicações de deficiência, por isso os 24%. Agora, ao desconsiderar completamente a primeira resposta positiva, o número cai para 8% de deficiências moderadas ou severas, impossibilitado que está o IBGE de separar, entre aqueles que responderam "alguma dificuldade", os que têm deficiências leves daqueles que possuem outras limitações e patologias que não configuram deficiências. Ou seja, o número real de pessoas com deficiência não caiu, mas sofreu uma reclassificação censitária pelas limitações da própria metodologia.

Captou a sinuca de bico na qual o IBGE se encontra e nos coloca a todos? Entre as respostas "alguma dificuldade", quase 30 milhões, a maioria é de pessoas sem deficiência! Contudo, pensando na média mundial, que varia entre 12 e 15%, desse total, algo como 10 milhões de pessoas, com certeza, devem ter deficiências leves, que terminam não detectadas e devidamente computadas! Assim, com a atual metodologia, nunca saberemos qual é a população correta de pessoas com deficiências leves e, por tabela, o total de pessoas com deficiência no Brasil, o que considero como muito grave e discriminatório! Entretanto, acomodando um pouco, digo sempre, quando comento sobre esta temática, que o número oficial não é totalmente inútil, já que traz a somatória de pessoas com deficiências moderadas e severas, que são, afinal, aquelas que mais demandam atenção, cuidados e políticas específicas!

Podemos tentar minimizar o impacto negativo desse estado de coisas, como fiz acima, mas não dá para não admitir que há algo de trágico — ou ironicamente brasileiro — nisso tudo.

Nós, pessoas com deficiência, enfrentamos o capacitismo via barreiras na rua, no transporte, na escola, no emprego, nos serviços públicos e em toda parte. Agora, mais essa? Ter que enfrentar também uma barreira estatística?

Falo com certa propriedade, porque vivi este debate de perto. Depois do "truco!" incrédulo e irritado de 2010, como atuava na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e, depois, na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, procurei institucionalmente o IBGE para questionar o absurdo. A interlocução foi sempre muito atenciosa, mas a conclusão era uma só: com a metodologia atual nunca teremos números fidedignos! Sendo assim, por favor, por que não encontrar uma metodologia mais apropriada?

Pronto! Finalmente chegamos ao cerne do problema: quando a metodologia se torna mais importante do que a realidade que deveria retratar! Talvez o caminho mais honesto e pragmático seja reconhecer que existem dois Brasis distintos. Um deles, das deficiências moderadas e severas, representando corretamente 8% da população! O outro, mais amplo e real, que deve facilmente alcançar os 25 milhões de brasileiros, algo entre 12% e 15% do total, que é a média mundial, do qual só conseguimos intuir e especular sobre o que deve ser na realidade.

Resumindo, muita atenção para entendermos e pacificarmos este assunto que já causou e ainda causa tanta decepção e desencontros! O Brasil não virou, de repente, um país com menos deficiência, muito pelo contrário, já que somos grandes produtores em razão da violência social em suas mais diversas manifestações. Sempre fomos o país das estatísticas que podem e que não podem ser divulgadas e, talvez por esse histórico, aceitamos numa boa o fato de termos dados "meia-boca" sobre este nosso segmento carente e sofrido, o último da fila, no caso, uma vez mais, "paralimpicamente" ignorado!

Portanto, repito, por outros motivos do que aqueles lá de cima deste texto: "truco" aos "ladrões" que, capacitisticamente, sonegam nossos números, nossos dados e, por conseguinte, distorcem e comprometem nossa relevância, nossa autoestima e nossa identidade!

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