Oposição critica economia e política fiscal do governo em audiência que recebeu Durigan

Em audiência realizada nesta terça-feira, 17/06, na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, parlamentares de oposição teceram críticas à política econômica do governo federal. Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES) acusou a atual gestão de ampliar a carga tributária, comprometer a competitividade do setor produtivo e aumentar gastos.

Para Melo, um dos impactos do modelo econômico adotado no país é a evasão de empresas, fazendo referência a negócios que deixaram o Brasil. “Não sei se o Ministério da Fazenda tem a lista das centenas de empresas que encontraram no Paraguai um ambiente de segurança jurídica, que é um ambiente tributário para que possam continuar a produzir prosperidade. Eu não vejo uma reação do Ministério quanto a isso”, afirmou Melo.

Melo também criticou a inflação e o impacto do custo de vida sobre a população de baixa renda, além de questionar iniciativas do governo envolvendo recursos financeiros não reclamados em instituições bancárias e fundos setoriais.

O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) também criticou a condução econômica dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), atribuindo ao período de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade por problemas estruturais do país. O parlamentar disse que o país vive “18 anos perdidos” sob governos petistas e listou o que chamou de “mazelas estruturais”, incluindo endividamento das famílias, desigualdade de renda, violência, déficit habitacional e carga tributária elevada sobre os mais pobres.

Maurício Marcon (PL-RS) também atacou o governo. O deputado contestou a avaliação de que a situação fiscal está organizada, citando alertas do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmou que os déficits públicos permanecem elevados. Também criticou a inflação, argumentando que ela segue acima da meta e afeta principalmente a população de baixa renda. Apontou, ainda, que as projeções atuais reforçam preocupações sobre o cenário fiscal do país.

Juros da dívida e agronegócios

Já o deputado federal Mauro Benevides Filho (União-CE) contestou a narrativa de que o aumento da dívida pública decorre de crescimento descontrolado dos gastos do governo. Segundo ele, a despesa primária da União, medida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), não apresentou expansão significativa nos últimos anos. Para o deputado, o principal fator de pressão sobre a dívida pública é o pagamento de juros. “Estamos pagando mais de R$ 1 trilhão em juros da dívida”, afirmou.

E para o deputado Afonso Hamm (PP-RS), é necessário haver diálogo entre governo e o Congresso Nacional para enfrentar os desafios econômicos do país, especialmente a crise do agronegócio no Rio Grande do Sul. Ele afirmou que o agronegócio é estratégico para a economia brasileira, contribuindo para a geração de empregos, produção de alimentos, controle da inflação e saldo da balança comercial. Hamm pediu que o governo avance na busca de uma solução para os produtores afetados pela crise e ressaltou a urgência do tema.

Defesa

Com relação às críticas, Durigan afirmou que a atual gestão herdou um orçamento deficitário e negou que haja aumento generalizado de impostos, alegando que as medidas aprovadas representam correções de distorções tributárias e eliminação de benefícios considerados ineficientes. Também defendeu o arcabouço fiscal e afirmou que o país caminha para uma trajetória de equilíbrio das contas públicas.

Na audiência, o ministro falou aos membros das Comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do país. Ele apresentou um balanço das políticas econômicas do governo. 

Na sessão, conduzida pelo presidente da comissão de Finanças e Tributação, Merlong Solano (PT-PI), o ministro da Fazenda afirmou que o governo tem atuado com foco na “estabilidade política e econômica”, destacando a aprovação de mais de 75 proposições no Congresso, incluindo o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Segundo ele, a condução econômica tem sido baseada no diálogo institucional e na busca por consenso com o Legislativo.

Durigan também afirmou que o Brasil vive um momento de crescimento acima das expectativas do mercado e de organismos internacionais, citando a geração de 5,1 milhões de empregos desde 2023 e o avanço dos investimentos. Ele ressaltou a redução do desmatamento e o desempenho do agronegócio, que, segundo ele, tem registrado safras recordes sucessivas.

Na área social, o ministro afirmou que o país voltou a sair do mapa da fome e destacou o programa de renegociação de dívidas, o Desenrola, que já teria atendido mais de 6 milhões de famílias com descontos médios de até 80%.

Durigan enfatizou, ainda, ações voltadas ao enfrentamento do conflito internacional envolvendo os Estados Unidos e o Irã, exigindo medidas do Brasil para reduzir o impacto negativo no abastecimento e preço dos combustíveis, e o combate ao crime financeiro, citando operações contra lavagem de dinheiro, fiscalização de fintechs e o rastreamento de fluxos ligados ao crime organizado em setores como combustíveis.

IMAGEM: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados