Supermercados pedem a Kassab ajuste na devolução de ICMS para evitar desequilíbrios no setor

O setor supermercadista se reuniu com o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab, para pedir alteração na proposta de devolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago em duplicidade após mudanças no sistema tributário, em janeiro deste ano. O encontro realizado na sede da APAS e comandando pelo seu presidente, Erlon Ortega, para que o valor seja devolvido ao setor em seis parcelas — e não em 24, conforme proposta inicial.

“Apresentamos ao Governo dados técnicos e planilhas com casos reais mostrado o grande aumento do valor do ICMS referente ao mês de janeiro. Em nossa avaliação, nosso pedido reduziria os impactos no fluxo de caixa das empresas, especialmente as pequenas e médias redes, permitindo reequilíbrio financeiro mais rápido para o setor”, explicou.

Em 2026, começou a valer uma mudança no regime de substituição tributária (ST) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo. No modelo anterior, ocorria uma retenção antecipada do ICMS sobre cada mercadoria. Com o fim dessa regra, os fornecedores e importadores precisam deixar de calcular e recolher a alíquota na ponta, de forma prévia, para todo o elo da cadeia dos produtos.

Por isso, no encontro, a APAS reforçou o risco do aumento de preços ao consumidor caso a redução de impostos, que foi obtida pela indústria anteriormente, não reflita no preço final dos produtos.

Ainda durante a agenda, a APAS reconheceu o trabalho da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e da Fundação Procon-SP no avanço das ações orientativas. No ano passado, a APAS e o Procon-SP lançaram uma cartilha sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), voltada à qualificação das equipes, à organização das lojas e à promoção de boas práticas no relacionamento com o cliente. Por fim, foi debatido os cenários políticos no âmbito estadual e nacional.

“É de extrema importância recebermos o presidente de um dos maiores partidos do Brasil aqui na APAS para ouvir, dialogar e construir caminhos que fortaleçam o nosso setor e beneficiem o consumidor. O Secretário acolheu nossos pleitos, sinalizou disposição em avançar na agenda do setor e atuar como ponte para o encaminhamento das demandas junto ao governo estadual”, finalizou Ortega.