Supermercados defendem 'PEC do horista' para compensar fim da 6x1

O presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi, está empenhado em convencer o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a adotar medidas alternativas à implementação da escala 5x2 pelos supermercados, com jornada semanal de cinco dias de trabalho e dois de descanso. Em mensagem enviada ao ministro na terça-feira (28/04), ele pediu uma agenda para discutir o tema e deve propor um endosso do  governo à chamada "PEC do horista".

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 40/2025 é um projeto do deputado Mauricio Marcon (Podemos/RS). Amplamente criticada por sindicalistas, ela altera o artigo 7° da Constituição para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho. Se aprovada, os funcionários poderão escolher entre o regime comum previsto pela CLT ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

"Nós queremos uma segunda opção além da que temos hoje. Além do modelo mensalista, queremos o horista", disse Galassi no evento Smart Market Abras. Para ele, a PEC do horista traz um caminho considerado "ideal."

Presidente da Abras desde 2021, o empresário afirma que o projeto de lei que acaba com a jornada 6x1 pode ser prejudicial para redes menores. "Quebra os pequenos que não têm mais que três ou quatro funcionários por seção", diz.

Algumas redes de supermercados, como os grupos Coutinho e Savegnago, já estão implementando novas jornadas em seus estabelecimentos. Galassi diz que o nível de satisfação tem sido positivo, mas pede a manutenção da jornada semanal em 44 horas - o projeto prevê a redução para 40 horas. "Não concordamos em reduzir o número de horas de 44 para 40 porque não fecha a conta, principalmente para os pequenos. Se nós mantivermos as 44 horas no modelo 5x2, com o incremento da PEC do horista, vamos fechar esse assunto com a satisfação lá em cima", diz.

Embora a PEC ainda não seja uma realidade no dia a dia das empresas, algumas redes supermercadistas estão usando plataformas digitais que conectam autônomos para fazer trabalhos eventuais em horários de pico em supermercados. A atuação dessas plataformas está na mira do MPT (Ministério Público do Trabalho).

Galassi defende que a flexibilização da jornada de trabalho é crucial para reter mão de obra, sobretudo de jovens, no varejo alimentar. "O próprio Lula falou isso para mim. Falou assim: 'João, meus filhos já não seguem [a CLT], eles não querem saber de carteira assinada como na época em que eu trabalhava, eles querem outra coisa, querem liberdade.'"

IMAGEM: Tânia Rego/Agência Brasil