São Paulo, 14 de agosto de 2025 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participa de audiênciapública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), às 10h. Ela vai debatercom os senadores os subsídios e incentivos concedidos pela União. As informações são daAgência Senado.
A reunião foi requerida (REQ 52/2025 – CAE) pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros(MDB-AL). Ele afirma que os subsídios concedidos pelo governo federal em 2023 somaram R$ 650bilhões, o equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, os incentivos representavam 3%do PIB.
Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal seapresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente,prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão. Uma das alternativas, portanto, a serexaminada e amplamente discutida, é justamente a redução gradual dos subsídios, conformedeterminação constitucional, justifica Renan no requerimento.
O debate vai abordar, por exemplo, a eficiência dos subsídios e o plano de redução gradualdesses incentivos tributários, creditícios ou financeiros. Renan registra que os gastostributários (renúncia de receitas) somaram R$ 519 bilhões em 2023; os subsídios creditícios(operações com crédito mais barato) totalizaram R$ 83 bilhões; já os subsídios financeiros(despesas com subvenções ou perdão de dívidas) foram de R$ 44 bilhões no mesmo ano.
Recentemente, a ministra Simone Tebet, que é ex-senadora, participou de reuniões da ComissãoMista de Orçamento (CMO) e na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).
