São Paulo, 31 de julho de 2025 – O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) um pacotede ações emergenciais para mitigar os efeitos das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos aosprodutos brasileiros. As medidas incluem a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados deICMS, por meio do programa ProAtivo, além da ampliação da linha de crédito destinada àsempresas exportadoras paulistas, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
Essa é a maior liberação de crédito da história de São Paulo. Estamos adotando medidasconcretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dospaulistas. O crédito é fundamental para que os nossos empresários enfrentem esse momentodesafiador com mais fôlego, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A liberação dos créditos de ICMS do ProAtivo será destinada prioritariamente a contribuintesexportadores que possuam créditos acumulados aptos à transferência. A iniciativa visa garantirliquidez às empresas paulistas com atuação no mercado externo, especialmente àquelas com maiorvalor agregado na produção, preservando a competitividade e evitando impactos negativos sobre oProduto Interno Bruto (PIB) estadual.
Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme os critérios estabelecidos nasnormas. Os pedidos aprovados serão atendidos em até 10 parcelas. O cronograma de liberação teráinício em setembro deste ano.
As regras para adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas na Resolução e na Portaria aserem disponibilizadas no Diário Oficial do Estado. Os pedidos poderão ser protocoladoseletronicamente por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando oformulário Pedido de Transferência de Crédito Acumulado 12 Rodada do PróAtivo.
Ampliação da Linha de Crédito
O governador Tarcísio de Freitas também anunciou a ampliação da linha de crédito GiroExportador, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões, com juros subsidiados paraempreendedores afetados com as novas tarifas e que mantêm relações comerciais com o mercadonorte-americano.
Os recursos são disponibilizados pela Desenvolve SP, agência de fomento do Estado, em parceria coma Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria da Fazenda e Planejamento. A linha oferecetaxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com prazo de até 60 meses para pagamento e carência deaté 12 meses, inclusa no prazo total. Exportadores interessados podem solicitar o créditodiretamente pelo site da Desenvolve SP www.desenvolvesp.com.br
As informações partem da Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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