SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL ) e de outros sete acusados de envolvimento em trama golpista.
De manhã, o ministro Luiz Fux votou para anular o processo da trama golpista por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Pelo entendimento do magistrado, nem Bolsonaro, nem os demais têm foro por prerrogativa de função. À tarde, ele começou a análise individualizada sobre os réus.
Fux já votou para condenar Mauro Cid por tentativa de abolir Estado de Direito e absolvê-lo de organização criminosa armada. Sobre o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, absolveu dos crimes de organização criminosa, abolição do Estado de Direito, golpe e dano a patrimônio. As análises continuam.
Além de Fux, já votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação dos réus. Depois de Fux, a previsão é que falem Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento deverá continuar nesta quinta (11) e na sexta (12).
Bolsonaro e os outros sete acusados são julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Os demais réus são Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin e deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
