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STJ nega recurso da estatal em disputa com OceanPact

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São Paulo, 17 de setembro de 2025 – A OceanPact informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Petrobras sobre a cobrança pela UP Offshore ApoioMarítimo, controlada da OceanPact, de valores devidos no âmbito de contrato de afretamento daembarcação UP Coral.

A companhia ressaltou, no entanto, que o respectivo acórdão ainda está pendente dedisponibilização e publicação, sendo certo que, em caso de eventual trânsito em julgado,deverão ser realizados os procedimentos de liquidação e execução da respectiva sentença.

“Conforme divulgado em Fato Relevante de 30 de junho de 2023, os direitos creditórios litigiososque são objeto do Processo Coral, assim como das demais ações movidas pela UP em face daPetrobras (inclusive a ação referente à embarcação UP Turquoise, transitada em julgado emnovembro de 2024), foram cedidos parcialmente, cabendo à UP o direito a participação futuramajoritária no montante efetivamente recuperado dos direitos creditórios cedidos que venha aexceder o valor recebido à vista pela cessão, ajustado nos termos nela acordados”, explicou acompanhia.

Emerson Lopes – emerson.lopes@cma.com.br (Safras News)

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