BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – O Tribunal Superior de Bogotá absolveu nesta terça-feira (21) o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010) do crime de suborno em processo penal ao decidir sobre o recurso feito por sua defesa para uma sentença de 12 anos de prisão que lhe foi imposta em agosto passado.
O tribunal ainda vai analisar se ele é culpado pelo crime de fraude processual. Com a sinalização até agora, a pena de 12 anos poderia ser reduzida à metade.
“Não foi provado direta ou indiretamente que Álvaro Uribe tenha instigado o crime de suborno em processo penal […] portanto, a Câmara revogará a condenação imposta a Álvaro Uribe Vélez como determinante do crime de corrupção em processo penal”, disse o magistrado Manuel Antonio Merchán ao ler a decisão.
A Justiça considerou que a captação de áudios do ex-presidente que embasou a decisão em primeira instância foi feita de forma ilegal, violando a sua privacidade.
O ex-presidente da Colômbia havia sido condenado por obstrução da Justiça e suborno de testemunhas, recebendo a pena máxima inicial. Ele foi condenado à prisão domiciliar em Rionegro, perto de Medellín. Uribe, que tem 73 anos.
Ele recorreu da decisão do tribunal, afirmando que o julgamento foi influenciado pela esquerda, que atualmente está no poder com o presidente Gustavo Petro. O Tribunal Superior de Bogotá autorizou Uribe a recorrer de forma livre, argumentando que não há risco de fuga ou ameaça à sociedade.
O tribunal considerou que os critérios usados pela juíza de primeira instância foram vagos e imprecisos.
Álvaro Uribe foi presidente de 2002 a 2010, um período marcado por um conflito armado intenso. Ele foi acusado em 2012 de realizar denúncias contra o senador de esquerda Iván Cepeda, que afirmou que Uribe tinha vínculos com paramilitares.
A investigação contra Uribe começou em 2018, após alegações de que ele teria manipulado testemunhas.
Durante seu mandato, Uribe implementou políticas rigorosas que derrotaram o grupo guerrilheiro Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, ganhando apoio por melhorar a segurança. No entanto, seu governo também enfrentou críticas devido a muitos assassinatos cometidos pelas forças militares.
Isso resultou em mais de 6.000 casos de “falsos positivos”, onde civis eram mortos e apresentados como guerrilheiros. Cerca de 40% das oito milhões de vítimas do conflito ocorreram durante sua presidência.
