São Paulo, 8 de agosto de 2025 – O presidente Luís Inácio Lula da Silva escreveu uma postagem emseu perfil na rede X que os 63 vetos ao Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a Lei Geral doLicenciamento Ambiental “asseguram que o licenciamento seja um instrumento de desenvolvimento comresponsabilidade”. O presidente também disse que o governo está enviando ao Congresso um novoProjeto de Lei, com urgência constitucional, propondo ajustes nas redações de pontos essenciais.
Veja abaixo o texto na íntegra:
“Hoje tomei uma decisão importante para o Brasil, depois de muito diálogo e análise cuidadosa comnossa equipe de governo. Sancionei a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com vetos estratégicospara proteger o meio ambiente, garantir os direitos de povos indígenas e quilombolas e oferecersegurança jurídica a quem quer investir e gerar empregos no país.”
“Esses vetos asseguram que o licenciamento seja um instrumento de desenvolvimento comresponsabilidade, mantendo critérios técnicos sólidos e o respeito à nossa Constituição.”
“Ao mesmo tempo, estamos enviando ao Congresso Nacional, com urgência, um novo projeto de lei quepropõe ajustes na redação de pontos essenciais. E uma MP que trata dos projetos estratégicos.”
“Queremos, junto aos parlamentares, consolidar um marco legal capaz de impulsionar o crescimento deforma sustentável, preservar nossas riquezas e promover justiça social.”
“Nosso compromisso é com um Brasil que cresce para todos, cuidando do meio ambiente e do futuro daspróximas gerações.”
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
Copyright 2025 – Grupo CMA
