São Paulo, 18 de dezembro de 2024 – Foram concluídas hoje (18/12) todas as etapas daoperacionalização da distribuição de royalties pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Naturale Biocombustíveis (ANP), relativos à produção de outubro de 2024, para os contratos deconcessão e de cessão onerosa. O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 822.471.424,28,enquanto os municípios receberam R$ 997.267.682,16. Em termos de número de beneficiários, osrepasses foram feitos a 747 municípios e 11 estados.
Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foramdestinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.
Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de outubro de 2024,os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionaisnecessárias estiverem concluídas.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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