[AGÊNCIA DC NEWS]. Aldo Rebelo tem cinco décadas de vida político-partidária e hoje comanda a Fundação Ulysses Guimarães no estado. Com esse conhecimento profundo da vida pública, ele agora está mergulhado em outra jornada. Como diz, tem percorrido o país em busca de “uma ampla frente de forças heterogêneas”. Segundo ele, é o que levará o Brasil de volta ao caminho do desenvolvimento, após anos de debates polarizados entre esquerda e direita. Para isso, diz, é preciso uma agenda. “Tem que ser uma agenda radical de centro.” Que inclua o que chama de Emendão para remover os obstáculos ao desenvolvimento – nisso se incluem questões como licenças ambientais e decisões do Judiciário. Um plano que mostre como “reequilibrar os Poderes”, afirmou Rebelo durante encontro, na segunda-feira (5), promovido pelo Conselho Político e Social (Cops) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Segundo Rebelo, no meio de um processo de reordenação política e econômica mundial, o Brasil tem perdido a chance de avançar, apesar de todos os recursos de que dispõem. “Nós temos o costume de olhar para o casco do navio. Não conseguimos olhar a linha do horizonte.” À falta de visão soma-se, segundo ele, a carência de investimentos. No ano passado, a taxa de investimento em capital fixo na China, segundo o National Bureau of Statistics of China (NBS), foi de aproximadamente 38% do PIB do país em 2024. No Brasil, a taxa ficou em 17% do PIB em 2024, segundo o IBGE. Com dados do Banco Mundial é possível mensurar esse descompasso entre Brasil e China. Entre 2005 e 2023 a média anual de investimento em capital fixo chinês ficou em 43,27%, enquanto no Brasil gira em torno de 18,5%. “Se for essa taxa [de investimento], anêmica, esqueça”, afirmou. “E nós aumentando despesas. Nós bloqueamos o desenvolvimento e nos apoiamos apenas no assistencialismo. Essa conta não fecha. Não tem condição de fechar.”
Para reverter a situação ele propõe um choque de investimento privado. “O que acontece é que nós criminalizamos o investimento. O investidor é transformado em um sujeito suspeito [de ser um aproveitador ou explorador do meio ambiente].” Segundo ele, o Brasil tem condições de melhorar sua posição no ranking das maiores economia no mundo, hoje estacionado na 10ª colocação. Quem bloqueia tal crescimento? Rebelo cita a burocracia, corporações, Ministério Público, ONGs e o Poder Judiciário, incluindo na conta o Supremo Tribunal Federal.
O STF, diz Rebelo, legisla e chama para si atribuições que cabem ao Executivo. Cita uma decisão monocrática (individual) da Corte Suprema que suspendeu o projeto do chamado Ferrogrão, linha ferroviária de 930 quilômetros de extensão (Estrada de Ferro-EF 170) ligando o município de Sinop (MT) ao porto de Miritituba, em Itaituba (PA), para escoar produtos agrícolas – uma alternativa ao transporte por rodovia. “Hoje, nós não conseguimos ter ferrovia em uma área tão dinâmica da nossa economia. Isso é incompreensível, é inaceitável.” A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, apresentada pelo Psol em 2020, está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No final de abril, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o projeto é importante “para o Brasil e para a infraestrutura nacional” e acredita em solução para o impasse. Aldo Rebelo também criticou a demora para obtenção de licença, pelo Ibama, para extração de petróleo na chamada Margem Equatorial, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.
Rebelo citou como exemplo os Estados Unidos, onde o governo Donald Trump tem alterado normas ambientais. “Não é por amor ao petróleo e ao gás”, afirmou. “É para reduzir o custo da energia e aumentar a competitividade. E nós aqui bloqueando tudo, proibindo tudo.” Além do Ministério Público e da ONGs, ele criticou órgãos como Ibama e Funai. Juntos, todas essas instituições estariam formando “uma aliança absurda contra o país”. E defendeu a remoção do que chamou de obstáculos legais. Para ele, o MP não pode mais ter o poder de ditar Termo de Ajustamento de Conduta [TAC, mecanismo utilizado em caso de conflitos]. “Assim como a Funai não pode continuar demarcando Terra Indígena. Abusou desse poder. Licença ambiental tem que ser atribuição do Congresso.” Essas mudanças de direitos e deveres de Poderes e autarquias devem ser incluídas nas propostas dele do Emendão, a que o ex-deputado e ex-ministro se referiu como essencial para o crescimento do País. “Hoje nossas escolhas estão bloqueando nosso destino.”
ELEIÇÕES 2026 – Aos 69 anos, Rebelo foi filiado ao PCdoB durante mais de três décadas, até 2017. Foi por esse partido que integrou os governos Lula (2004 e 2005, como ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais) e Dilma Rousseff (2011 a 2014, como ministro do Esporte, e em 2015 e 2016 como ministro da Ciência & Tecnologia e também da Defesa). Depois do PCdoB, passou por PSB, Solidariedade e PDT, que deixou no ano passado para ingressar no MDB, retornando ao início de sua vida partidária (nos anos 1980, no então PMDB). Tornou-se secretário de Relações Internacionais da prefeitura de São Paulo e chegou a ter o nome cogitado para vice de Ricardo Nunes na disputa pela reeleição. Agora, coordena o que chamou de projeto nacional para o MDB, com 2026 no foco, mas diz ser cedo para falar em candidaturas presidenciais. Não descarta ninguém, nem mesmo Jair Bolsonaro, atualmente inelegível. Haverá ainda muito “choro e ranger de dentes”, disse, usando expressão bíblica.
Em 2021, Aldo lançou o livro O Quinto Movimento – Propostas para uma Construção Inacabada, escrito durante a pandemia. Na obra, ele lista quatro movimentos – desde a formação da base física do Brasil e a Independência até a Era Vargas. O chamado Quinto Movimento abrange 15 tópicos, como economia, Amazônia, democracia, mestiçagem, ambiente, desigualdade, Forças Armadas e futebol. Democracia, diz, não é uma questão parlamentar: “É ter a oportunidade de as pessoas conviverem”. Ao lado de Rebelo, fizeram parte da discussão o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine, os coordenadores do Cops, os ex-senadores Héraclito Fortes e Jorge Borhausen, e o ex-presidente da associação Rogério Amato, que preside o Conselho Superior da entidade. Na bancada, empreendedores e nomes do mundo político, como Germano Rigotto (ex-governador do Rio Grande do Sul), Danilo Forte (deputado), Andrea Matarazzo (ex-ministro e ex-secretário estadual) e o analista Antonio Lavareda.
