São Paulo, 16 de dezembro de 2024 – O TikTok fez uma tentativa de última hora para continuaroperando nos Estados Unidos, pedindo ao Supremo Tribunal que bloqueasse temporariamente uma lei queobrigaria sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, a se desfazer do aplicativo até 19 dejaneiro, sob pena de proibição. A solicitação foi feita após a Corte de Apelações do Circuitode Columbia ter rejeitado a argumentação das empresas e de usuários do TikTok, que alegavam que alei violava seus direitos de liberdade de expressão garantidos pela Primeira Emenda daConstituição dos EUA. A lei foi aprovada pelo Congresso em abril devido a preocupações com asegurança nacional, já que o governo americano alega que o TikTok tem acesso a vastos dados deusuários, o que poderia ser utilizado para manipulação de conteúdo e espionagem.
TikTok argumenta que a proibição causaria sérios danos, prejudicando sua base de usuários esua capacidade de atrair anunciantes e criadores de conteúdo. Além disso, a empresa nega quecompartilhe dados dos usuários com o governo chinês, chamando a lei de “afastamento radical datradição americana de defender a Internet aberta”. A decisão da Corte de Apelações ocorreu emum momento de crescente tensão comercial entre os Estados Unidos e a China, com novos embargosimpostos por ambos os lados, o que adiciona um contexto ainda mais complexo à disputa.
Caso o Supremo Tribunal não intervenha, a lei poderá impedir a distribuição do TikTok nosEstados Unidos por meio de lojas de aplicativos, como a da Apple e do Google, o que significaria ofim de sua operação no país. A proibição, se implementada, também poderia abrir caminho parafuturas restrições a outros aplicativos estrangeiros, como aconteceu em 2020 com o WeChat, quetentou ser banido pelo governo Trump, mas foi bloqueado pela justiça.
Vanessa Zampronho / Safras News
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