Companhia anuncia acordo de autocomposição com Ministérios das Comunicações

Uma image de notas de 20 reais — Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil

16/12/2024

São Paulo, 16 de dezembro de 2024 – A Telefônica Brasil informa aos seus acionistas e ao mercadoem geral que, tendo sido apreciadas e atendidas as condicionantes impostas, celebrou, nesta data,juntamente com a Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL; o Tribunal de Contas da União -TCU e a União Federal por intermédio do Ministério das Comunicações, o Termo deAutocomposição para Adaptação dos Contratos de Concessão do Serviço de Telefonia Fixa Comutada(STFC) para Instrumento de Autorização (Acordo de Autocomposição).

Com a celebração do Acordo de Autocomposição, poderá ser concluída a migração do regime deConcessão do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para o regime de Autorização, que seráformalizada, oportunamente, por meio da assinatura do Termo Único de Autorização a ser expedidopela Anatel.

Companhia anuncia acordo de autocomposição com Ministérios das Comunicações

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