[AGÊNCIA DC NEWS]. O governo federal gasta mais do que arrecada. Essa frase, que permeia o imaginário popular, acaba de ganhar luz e contornos metodológicos e, o que antes parecia uma percepção coletiva, agora é fundamentada em números. Trilhões, para ser exata. Com o lançamento da ferramenta Gasto Brasil, no dia 23, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) põe luz à disparidade entre arrecadação e receita das esferas públicas: às 17h o déficit já somava R$ 340 bilhões, resultantes de R$ 1,27 trilhão pago em impostos pela sociedade e R$ 1,61 trilhão gasto pelos governos federal, estaduais e municipais. “Precisamos primeiro cuidar do gasto. Não podemos pressionar uma sociedade civil com impostos para sustentar um estado que gasta demais”, disse Guilherme Afif Domingos, ex-presidente da ACSP e atual secretário de Projetos Estratégicos do Governo de São Paulo. Afif, inclusive, foi o responsável pelo lançamento, há 20 anos, do Impostômetro.
Roberto Mateus Ordine, presidente da ACSP, voltou atenção ao fato de a pressão tributária brasileira hoje girar em torno de 35%, uma das maiores taxas do mundo, segundo o IBPT. “Há uma diferença grande entre o Brasil e outros países que cobram essa faixa de impostos: aqui não se entregam serviços públicos que acompanhem a pressão tributária”, disse. Segundo o presidente da associação, a escolha do dia e local para o lançamento do Gasto Brasil não foi por acaso. “Lançamos aqui, há 20 anos, o Impostômetro e seguiremos gritando, como fez Tiradentes, pedindo justiça tributária”, disse.
Para fortalecer o grito citado por Ordine, a ferramenta desenvolvida pela ACSP envolve automatização da coleta de dados disponibilizados quinzenalmente pelo Tesouro Nacional, e usa como base apenas o gasto primário do Estado, ou seja, despesas do governo que não incluem os pagamentos relacionados à dívida pública, como juros e amortizações. Na prática, entram na conta apenas os gastos essenciais para a manutenção das funções públicas e para a prestação de serviços ao cidadão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Segundo o coordenador do projeto e chefe de operações da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), parceira no lançamento do Gasto Brasil, Cláudio Queiroz, foi possível mensurar, durante a execução da ferramenta, o acesso à informação clara e dinâmica. De acordo com ele, a projeção dos gastos públicos é feita com o uso de técnicas de aprendizado de máquina (machine learning), que combinam diferentes modelos estatísticos para gerar estimativas com o maior grau de precisão possível.
Essas projeções são constantemente revisadas e aprimoradas com a incorporação de novos dados públicos, tornando o sistema dinâmico e sensível às variações do cenário fiscal. Segundo ele, isso permite reduzir significativamente os desvios entre valores estimados e realizados ao longo do ano. Os dados, públicos, são compilados no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e contabilizam 60 itens separados em 28 categorias, das quais 11 representam 96% do total das despesas. Queiroz afirma que, apenas o gasto primário apontado pelo Gasto Brasil, corresponde a 40% do PIB.
Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, afirmou que, diante dos expressivos números apontados pelo Gasto Brasil, se fortalece a necessidade de reequilibrar a conta. “Não faz sentido ficarmos inertes achando que esse gasto exorbitante é uma coisa natural”, disse. Diante dos dois indicadores, Impostômetro e Gasto Brasil, Cotait já faz planos para o futuro. “Agora começamos a pensar no Endividômetro, uma ferramenta para mensurarmos o tamanho da dívida pública.”
O evento ocorreu em comemoração aos 20 anos do lançamento do Impostômetro, inaugurado em 20 de abril de 2005 e instalado no prédio da ACSP, localizado na rua Boa Vista, 51, no Centro Histórico da capital paulista. No dia 30 de março deste ano, o painel eletrônico registrou R$ 1 trilhão, marca alcançada cinco dias antes em comparação com 2024. No ano passado, foram pagos R$ 3,6 trilhões em tributos, marca inédita na história do Impostômetro.
