São Paulo, 17 de dezembro de 2024 – O governo federal formalizou, nesta terça-feira (17), emBrasília, cinco acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa de Governança eModernização das Empresas Estatais (Inova). As informações são da Agência Brasil.
Os documentos foram firmados entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos eos seguintes ministérios e empresas:
Ministério de Minas e Energia: Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar),Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep)
Ministério das Comunicações: Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Centro Nacional de Tecnologia EletrônicaAvançada (Ceitec)
Ministério da Defesa: Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel)
E o Ministério do Desenvolvimento Agrário: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Armazénse Silos de Minas Gerais (Ceasaminas) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Situação das estataisNa cerimônia, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto),disse que a assinatura dos documentos ocorre após uma série de reuniões com o presidente LuizInácio Lula da Silva para discutir a situação das estatais brasileiras.
Temos aqui algo bastante representativo, afirmou ao citar a parceria com outros setoresgovernamentais. O que a gente está querendo é fortalecer essa coordenação, enfatizou.
Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos avaliou que os acordosreforçam a governança e modernização de empresas estatais.
A assinatura dos acordos é um passo significativo para a implementação das diretrizes do Decretonº 12.303, de 9 de dezembro de 2024, que institui o Programa Inova, com o objetivo de modernizar efortalecer a governança das empresas estatais e as participações acionárias da União,acrescentou.
EntendaCoordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Inova tem comoproposta fortalecer a governança de empresas estatais, com foco em capacitação, modernização ealinhamento estratégico.