ACSP debate o Princípio da Cooperação Tributária no Brasil
Na segunda-feira (20/10), o vice-presidente da ACSP, Marcos Nascimento, representando o presidente da entidade, Roberto Mateus Ordine, reuniu-se com Jerônimo Goergen, advogado, ex-deputado federal e relator da Lei da Liberdade Econômica, e Fabio Brun Goldschmidt, advogado e jurista. A pauta do encontro foi o “Princípio da Cooperação Tributária, introduzido pela EC nº 132/23”.
Na reunião, foi debatida a implementação e o impacto do Princípio da Cooperação Tributária no Brasil, especialmente no contexto da reforma tributária. O objetivo central é melhorar a relação entre o Fisco e os contribuintes, migrando de um modelo de litígio para um de colaboração e eficiência. Foi solicitada a cooperação da ACSP para reunir informações e propostas que ajudem a melhorar essa relação entre o Fisco e os contribuintes.
Também participaram da reunião pela ACSP: Carlos Monteiro, vice-presidente; Humberto Gouveia, coordenador do Conselho de Orientação e Serviços (COS); Renan Luiz Silva, superintendente de Serviços Institucionais; Marcel Solimeo, economista-chefe; Guilherme Giussani, diretor-técnico da Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem (CEMAAC); e Carlos Kendi, assessor especial da presidência. Além deles, também estiveram presentes os advogados Bruna Brites e Lucas Tavares.
IMAGEM: César Bruneli
