Conferência reúne especialistas em arbitragem

A segunda edição da Conferência Nacional de Arbitragem, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acontece entre os dias 27 e 28 de abril em Florianópolis (SC). O evento reúne especialistas em resolução de conflitos pela via extrajudicial, alternativa que cresce no país.

A Associação Comercial de São Paulo e sua Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem (CEMAAC) são patrocinadoras do congresso. Um dos motivos para o crescimento da opção pela arbitragem é a velocidade. No caso da CEMAAC, a solução do problema acontece, em média, em 20 dias.

Na câmara das ACSP podem ser dirimidos todo tipo de conflito contratual, incluindo questões voltadas ao comércio exterior e problemas trabalhistas.

ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO?

A conciliação geralmente é usada para resolver conflitos entre partes que não possuem uma relação continuada. Já a mediação resolve problemas entre partes que tenham vínculo mais duradouro, como entre uma empresa e seu fornecedor de matéria-prima.

Tanto na conciliação quanto na mediação espera-se que as partes cheguem a um acordo. Já no caso da arbitragem, é um árbitro que irá proferir uma decisão caso não tenha acordo.

A arbitragem costuma envolver conflitos decorrentes de valores mais elevados. Mas isso não significa que esse recurso só possa ser usado por grandes empresas.

Essas opções extrajudiciais ganham espaço no país, estimuladas pelo novo Código de Processo Civil que mudou o rito processual prevendo que esses mecanismos devem anteceder a ação judicial. Foi uma maneira de desafogar a Justiça.

SOBRE A II CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARBITRAGEM

Dias: 27 e 28 de abril

Local: R. Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agrônomica – Florianópolis (SC)

Inscrição: até dia 28/04, pelo site da OAB

IMAGEM: Freepik