Lula sanciona acordo entre Mercosul e União Europeia
O ato garante isenção de impostos a 95% das exportações brasileiras para o bloco europeu, com validade a partir de 1º de maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta terça-feira, 28/04, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia no Brasil, capítulo que encerra mais de 20 anos de negociações e inaugura um novo cenário de relações de comércio entre os dois blocos econômicos.
A aliança comercial garante a isenção de impostos a 95% das exportações brasileiras para o bloco europeu. Em contrapartida, 92% das importações vindas da Europa deixam de ter tributos para chegar ao Brasil.
Selado com a assinatura de um decreto presidencial, o ato valerá a partir da próxima sexta-feira, 1º de maio, quando a União Europeia eliminará tarifas de importação para mais de 5 mil produtos.
O acordo entre Mercosul e a União Europeia insere o Brasil em uma das maiores áreas econômicas do mundo, com aproximadamente 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, o que corresponde a 1/5 da economia mundial.
De acordo com o governo federal, a aliança comercial “marca o avanço da agenda de comércio exterior como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e aumento da competitividade da indústria nacional”.
Ao se pronunciar, Lula comemorou o passo dado pelo Brasil rumo ao acordo, valorizando o multilateralismo, tecendo críticas ao presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, pela adoção unilateral da taxação a produtos brasileiros. “É esse exemplo que nós damos com esse acordo aqui, e que também vai ser seguido por outros acordos”, comentando a perspectiva de mais alianças internacionais.
Outros acordos
Na ocasião, foram assinados os encaminhamentos ao Congresso Nacional de dois outros acordos comerciais, como parte da estratégia de diversificação de mercados e ampliação da inserção internacional do Brasil.
Um deles é do Mercosul com Singapura, primeiro firmado com um país asiático, garantindo acesso sem tarifas para 100% das exportações do bloco naquele mercado, entre outras vantagens. Pelo lado do Mercosul, cerca de 95,8% do universo tarifário é liberalizado, com cronogramas de redução.
A outra proposta de acordo comercial é com os países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. Neste caso, o objetivo é ampliar o acesso a economias de alto poder aquisitivo e elevado nível tecnológico.
IMAGEM: Valter Campanato/Agência Brasil
