CNPE aprova inclusão de sete novos blocos do pré-sal no ciclo de Oferta Permanente de partilha de produção de óleo e gás

São Paulo, 10 de dezembro de 2024 – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou,
nesta terça-feira (10/12), a inclusão dos blocos Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita,
Opala, Quartzo e Calcedônia para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de
Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para
esses blocos, a expectativa de arrecadação governamental é de mais de R$ 220 bilhões durante a
vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o impacto da decisão para a garantia da
autossuficiência energética do país. Essa medida tem relevância fundamental para a economia,
atraindo grandes investimentos para o país e gerando emprego e renda para a população. Para esses
blocos em específico, só as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 874 milhões para a
União, reafirmando a importância dessa decisão para o desenvolvimento econômico do Brasil,
destacou.

Os sete blocos estão localizados no polígono do pré-sal, especificamente na Bacia de Santos,
localizada nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Eles se juntam aos outros dezessete blocos
já autorizados pelo CNPE anteriormente. Com isto, o próximo leilão, previsto para junho, deverá
ser o maior leilão do regime de partilha de produção em quantidade de blocos. Essa é mais uma
entrega do programa Potencializa E&P, iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) que visa
promover o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de petróleo e gás natural no
Brasil.

Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)

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